Liminar mantém Ecobus no transporte público de São Sebastião

Empresa tinha até esta quinta-feira (6) para encerrar atividades na cidade

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Justiça determina pela permanência da Ecobus (Foto: Divulgação)
Justiça determina pela permanência da Ecobus (Foto: Divulgação)
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A Ecobus obteve uma liminar, na noite de quarta-feira (5), que mantém vigente o contrato de concessão do transporte público de São Sebastião. A Prefeitura havia dado um ultimato para que empresa deixasse de operar o serviço a partir das 23h59 desta quinta (6).

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Na Justiça, a empresa contesta o processo administrativo da Prefeitura, que concluiu pela anulação do contrato. O desembargador Osvaldo Magalhães concedeu a liminar alegando que a empresa deve permanecer até que seja julgada a ação. Magalhães observou ainda que já foram decorridos 10 anos do atual contrato, “faltando apenas cinco para o término”.

Justiça determina pela permanência da Ecobus (Foto: Divulgação)
Justiça determina pela permanência da Ecobus (Foto: Divulgação)

A Ecobus aponta falhas no processo de anulação do contrato. “A decisão da Prefeitura é totalmente arbitrária, sem fundamento jurídico e com viés político”, considera a empresa. Ela também se diz alvo de retaliação por “não ter contribuído para as campanhas de Felipe Augusto nas eleições de 2016 e 2020”.

Apesar de a Prefeitura ter decidido pela anulação há quase dois meses, a substituição da Ecobus seria feita por meio de um contrato emergencial. O nome da empresa escolhida e os valores são mantidos em segredo.

Pouco depois da publicação da liminar, a Prefeitura comunicou que a contratação emergencial foi cancelada.

 

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