Operadora Oi instala 8 torres de telefonia sem alvará em Caraguatatuba

Secretaria da Fazenda cobra R$ 20 mil em taxas atrasadas da empresa

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Torres foram instaladas sem autorização e não pagam taxas à Prefeitura (Fotos: PMC/ Divulgação)
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A operadora de telefonia Oi instalou oito torres de telefonia em Caraguatatuba sem o alvará de funcionamento, que deve ser expedido pela Prefeitura. Agora, a fiscalização da Secretaria da Fazenda cobra R$ 20 mil em taxas atrasadas da empresa. O cálculo leva em consideração as taxas que a operadora deixou de pagar nos últimos cinco anos.

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De acordo com a pasta, a notificação será enviada pelos Correios e a Oi terá 30 dias para regularizar a situação, a partir da chegada do comunicado. Caso a empresa não dê entrada no alvará, será multada em R$ 748 para cada equipamento instalado.

A empresa deve R$ 2,5 mil por cada torre irregular. As penalidades também podem se estender aos proprietários dos imóveis, onde as estruturas estão instaladas.

A vistoria da equipe de Comércio ocorreu no último final de semana (12 e 13/6), nos bairros do Centro, Poiares Indaiá, Rio do Ouro e Massaguaçu.

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