Na contramão de diversos órgãos públicos, que na pandemia enxugaram a folha de pagamento, a Câmara de São Sebastião teve R$ 15,5 milhões em despesas com pessoal em 2020, conforme relatório publicado em março de 2021. Mesmo sem reajuste salarial, o custo cresceu 8,96% na comparação com o ano anterior.
O aumento na despesa se deve, principalmente, à distribuição de gratificações e pagamento de horas extras. Para se ter uma ideia, o motorista que servia o gabinete do presidente recebeu R$ 14 mil somente por horas extras, num único mês, em dezembro.
Despesas com gratificados
Na Prefeitura de São Sebastião, março foi o mês de premiar mais funcionários do gabinete do prefeito com gratificações. Agora já são 20 ganhando um bônus mensal de R$ 1.042. Entre eles estão os assessores especiais, como o ex-vereador Elias Rodrigues, que recebeu retroativo ao início do ano, fazendo a remuneração de março chegar a R$ 12,6 mil.
Para fazer jus a essa gratificação, o escolhido não precisa desempenhar nenhuma tarefa adicional. Conforme o Estatuto do Servidor, basta apenas estar vinculado ao gabinete do prefeito.
Ainda assim, em 2019, o Tribunal de Contas (TCE) identificou 12 funcionários, que receberam a gratificação, sem vínculo com o gabinete. O ex-vereador Simei Ferreira, hoje secretário adjunto, foi um dos citados no relatório de despesas.
O TCE também entende que a gratificação não pode ser paga a comissionados. Atualmente, dos 20 que recebem verba de gabinete, 12 são contratados pela Prefeitura.