Polícia Ambiental flagra baloeiros no Parque Estadual da Serra do Mar

A dupla foi autuada em R$ 20 mil por infração a leis estadual e federal

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Apetrechos usados para a soltura de balão foram apreendidos (Foto: Divulgação/Policia Ambiental)

Durante ‘Operação Corpus Christi’ realizada pela Polícia Ambiental de Caraguatatuba foram detidas duas pessoas que iriam soltar balão na área do Parque Estadual da Serra do Mar. A ocorrência teve início após o recebimento de denúncia da presença de varias pessoas na Estrada da Porteira Preta, no bairro Pegorelli, a região sul do município.

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De acordo com a Ambiental, no local, os infratores se dispersaram após ver a viatura. Foi feito patrulhamento pelas imediações e próximo à obra do Contorno Sul da Nova Rodovia Tamoios, no mesmo bairro, os policiais  visualizaram um veículo estacionado e fizeram a abordagem.

Com o casal C.F., e M.I.S foram localizados partes de um balão (bandeira) veja video, dois rolos de barbante, um botijão de gás e um maçarico espalhados pelo chão. Eles teriam confessado que iriam soltar o balão e por isso foram levados para a Delegacia de Polícia Central onde o delegado de plantão elaborou o boletim de ocorrência com base no artigo 42 da Lei Federal 9.605/98, apreendeu os apetrechos pela Delegacia e liberou os autores.

A dupla foi autuada em R$ 20 mil por infringir o Artigo 59 da Resolução 048 da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, bem como pelo artigo 42 da Lei Federal 9.605/98.

O artigo 59 trata de fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou em qualquer tipo de assentamento humano. A multa é de R$ 5 mil por unidade.

A resolução entende que a soltura do balão inicia-se nos atos preparatórios ao seu lançamento, encerrando-se com a sua captura, em qualquer local.

Já a Lei Federal 9.605/98 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, em seu artigo 42 também fala sobre a soltura de balões  e impõe detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

A Polícia Ambiental alerta que o maior problema dos balões está na combinação de estopa, papel de seda e materiais inflamáveis, parafina e querosene, aquecidos em seu interior. Nesta época de festas juninas, a incidência é maior mesmo com a divulgação dos perigos que representam.

O alerta é que nos meses de junho e julho, o ar fica mais seco e facilita a propagação de incêndios, principalmente florestais, que danificam ainda mais a fauna e a flora, mesmo em áreas urbanas.

Além do fogo, a queda de um balão pode interromper o fornecimento de energia ao danificar linhas de transmissão, causar incêndios nas áreas urbanas, em pólos petroquímicos, refinarias de petróleo e depósitos de combustíveis.

Denúncias podem ser feitas pelo telefone (12) 3886-2200.

 

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