O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Marcos Penido, esteve em São Sebastião, no sábado (16), para a assinatura do convênio entre a Sabesp e o município.
Com a oficialização da parceria, a próxima etapa será a assinatura do Contrato de Prestação de Serviços, prevista para o próximo mês, com previsão de investimentos na ordem de R$ 610 milhões nos próximos 30 anos, sendo R$ 200,7 milhões em abastecimento, R$ 388,7 milhões em esgotamento sanitário e outros R$ 20 milhões em bens de uso geral.
“Atualmente, a Sabesp já possui uma cobertura de 82% em abastecimento de água e 68% em coleta de esgoto em áreas formais do município. Não tenho dúvida que como todo esse investimento muito em breve chegará próximo ao 100%”, disse o secretário Penido.
O diretor de Sistemas Regionais da Sabesp, Ricardo Borsari, acredita que para os próximos 30 anos, o grande desafio da Sabesp é continuar investindo na melhoria do sistema de abastecimento de água e a expansão no atendimento em saneamento básico.
“Por estar presente em São Sebastião desde 1973, ano de assinatura do primeiro contrato de concessão de serviços de abastecimento de água e de saneamento com o município, é um momento importante essa renovação, mostrando a confiança depositada na companhia”.
Entre os principais investimentos no município estão o Sistema de Esgotamento Sanitário Barra do Una/Engenho, na Costa Sul, que inicia no dia 29 deste mês, a ampliação do sistema de abastecimento de Boiçucanga, na mesma região, além do remanejamento da linha de recalque da Alameda Santana e do sistema de esgotamento sanitário Central, já em licitação.
Após a assinatura do contrato de prestação de serviços, será dado início ao processo licitatório do Sistema de Esgotamento Sanitário – SES Maresias, também incluso no cronograma de investimentos da Sabesp.
O contrato contempla ainda a possibilidade de apontamentos para investimentos complementares, os quais poderão consistir em repasse de valores pela Sabesp ao município para aplicação em ações de saneamento básico e ambiental.
De acordo com a prefeitura, com o convênio assinado, as tarifas serão estabelecidas pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), responsável por controle e fiscalização dos serviços, a fim de minimizar riscos e incertezas geradores de impactos econômico-financeiros indesejados.
Para o prefeito municipal Felipe Augusto, este momento é reflexo do trabalho da administração.
“Estamos desde o início de nossa gestão empenhados em retomar o convênio com a Sabesp que, por muitos anos, foi interrompido. Acreditamos que, a partir de agora, com os novos investimentos iremos avançar bastante nas questões ligadas ao saneamento básico de nossa cidade. Investimentos em Saneamento Básico são investimentos na saúde pública e para nós isso é prioridade”.
A Sabesp conta com cinco estações de tratamento de água (ETAs) – além da ETA Porto Novo compartilhado com Caraguatatuba, e 22 reservatórios com capacidade total de armazenamento de 15,9 milhões de litros.
Na área de esgotamento sanitário são sete unidades, entre estações de tratamento de esgoto (ETEs) e estações de precondicionamento de esgotos (EPCs), além de dois emissários submarinos, com capacidade para tratamento de 424 litros/ por segundo.