Vereador entra com mandado de segurança contra prefeito de São Sebastião

Onofre Neto alega perseguição política por ter sido demitido do cargo de procurador público municipal

0
91
Neto era concursado como procurador desde 2012 (Foto: Beto Silva/CMSS)
- Publicidade -

O vereador de São Sebastião, Onofre Santos Neto, entrou com um mandado de segurança contra o prefeito Felipe Augusto para suspender sua demissão do cargo de procurador municipal. Na ação judicial, o parlamentar alega perseguição política por ser oposição ao governo.

Neto era servidor público concursado desde setembro de 2012 e foi demitido em agosto deste ano. Na ocasião, a prefeitura acusou o vereador de “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, segundo o inciso IX do artigo 206 da Lei Complementar 146/2011. Outra acusação trata sobre proceder de forma desidiosa ou vexatória à moralidade pública, conforme inciso XIV.

- Publicidade -

Já Onofre Neto declara sempre ter tido conduta regular. No mandado de segurança, encaminhado ao juiz da 2ª Vara Cível, Guilherme Kirchner, ao vereador pede anulação da decisão administrativa, revogação da demissão, arquivamento da denúncia e retorno ao cargo em definitivo.

O vereador Onofre Neto é integrante do G5 na Câmara Municipal e declarou na ocasião da demissão que “todos sabem que este caso é político, pois se houvesse alguma irregularidade nos meus atos, a Polícia Federal não teria pedido seu arquivamento. E quando falamos em Polícia Federal, estamos falando de uma instituição séria, das poucas que vem demonstrando um trabalho correto com as normas legais”.

Por meio de nota, a Prefeitura de São Sebastião informou que ainda não foi notificada sobre o mandado de segurança.

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Por favor, insira seu comentário!
Por favor, informe seu nome aqui