Concorrência será em 16 de março e concessão terá investimentos de R$ 18,27 mi
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| Pista tem 940 metros (Foto: Divulgação/Artesp) |
O edital de concessão de do aeroporto Gastão Madeira, de Ubatuba, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quinta-feira (15/12), junto com os do aeródromo Antônio Ribeiro Noronha Jr. (Itanhaém), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista).
Segundo informações da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) o novo edital promove série de modificações, principalmente em relação ao financiamento para a concessão, de forma a beneficiar usuários com novas instalações e possibilitar melhores condições de elegibilidade e financiamento às empresas que forem disputar o certame.
Os envelopes com as propostas dos participantes deverão ser entregues e abertos no dia 16 de março de 2017. A íntegra do edital também pode ser consultada no portal da Artesp, no link NOVAS CONCESSÕES – AEROPORTOS.
O Aeroporto Estadual Gastão Madeira recebeu, de janeiro a dezembro de 2015, 3.260 passageiros e 3.446 aeronaves. A pista do aeródromo possui 940 m, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos.
Conforme anunciado pelo governador Geraldo Alckmin, os interessados em participar da licitação poderão contar com linha de financiamento específica para a concessão desse lote de cinco aeroportos. Esse financiamento será oferecido pela Agência de Fomento do Estado de São Paulo, a Desenvolve SP. Essa é a principal novidade em relação ao edital anterior.
Além de investimentos em obras, a concessão engloba a adequação, operação, equipagem e manutenção desses cinco aeroportos, que possuem vocação para aviação geral (executiva e táxi-aéreo). As obras contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações na infraestrutura de hangares.
Atualmente, esses cinco aeroportos são administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). O investimento mínimo ao longo de 30 anos de concessão será de R$ 93,6 milhões, dos quais R$ 33,6 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Desse montante, R$ 15,78 milhões serão aplicados no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,46 milhões no de Jundiaí; R$ 10,54 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,27 milhões no de Ubatuba; R$ 28,6 milhões no de Campinas.
O critério de julgamento das propostas será o de maior oferta de outorga fixa, o valor mínimo a ser oferecido pelos licitantes é de R$ 12,159 milhões. Poderão participar da licitação empresas brasileiras e estrangeiras que, isoladamente ou em forma de consórcio atendam aos requisitos mínimos expressos no edital.
As empresas interessadas têm prazo de 90 dias para consulta do edital, desde a publicação (dia 15 de dezembro de 2016) para apresentar suas propostas. O edital ficará disponível no portal da Artesp (www.artesp.sp.gov.br), que conduzirá o procedimento licitatório.
A modelagem financeira prevê a remuneração da concessionária por meio de tarifas das atividades aeroportuárias e a exploração econômica de infraestrutura aeroportuária (hangares e outros serviços disponibilizados). Não há limite de participantes para os consórcios interessados na licitação. Os profissionais terão que comprovar qualificação em gestão, operação, manutenção e segurança aeroportuária, com experiência em aeródromos de aviação geral ou comercial com movimentação mínima de 60 mil aeronaves por ano.
Conforme a Artesp, a concessão representa potencial de crescimento para as regiões onde os aeroportos estão situados, com a geração de novos negócios e postos de trabalho. O ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiarão os usuários dos aeródromos.