Adicionais por tempo
de serviço e incorporações concedidas em 2002 podem ser alteradas
de serviço e incorporações concedidas em 2002 podem ser alteradas
Por Acácio Gomes
O decreto assinado
pelo prefeito de Caraguatatuba, Antônio Carlos da Silva (PSDB), para
readequar benefícios concedidos aos servidores desde 2002, pode motivar uma
paralisação. O sindicato da categoria (Sindserv) enviou um ofício por e-mail à
administração comunicando que está aberto ao diálogo, mas caso essa reunião não
ocorra passarão a estudar a possibilidade legal de parar as atividades.
pelo prefeito de Caraguatatuba, Antônio Carlos da Silva (PSDB), para
readequar benefícios concedidos aos servidores desde 2002, pode motivar uma
paralisação. O sindicato da categoria (Sindserv) enviou um ofício por e-mail à
administração comunicando que está aberto ao diálogo, mas caso essa reunião não
ocorra passarão a estudar a possibilidade legal de parar as atividades.
De acordo com a administração, o documento assinado pelo prefeito
orienta um recálculo nos benefícios, desta vez baseado na emenda publicada em
1998. “A emenda proibiu que um adicional incida sobre outro adicional, que é
conhecido como efeito cascata. A partir dessa emenda os adicionais tinham que
ser aplicados sobre o salário base e não sobre outros adicionais. Em 2007, com
a aprovação do novo Estatuto do Servidor, ficou definido que a base de cálculo
fosse feita apenas sobre o salário base. O Recursos Humanos, no entanto,
manteve o cálculo dos adicionais com base no antigo parecer do Jurídico em 2002”,
afirma em nota.
orienta um recálculo nos benefícios, desta vez baseado na emenda publicada em
1998. “A emenda proibiu que um adicional incida sobre outro adicional, que é
conhecido como efeito cascata. A partir dessa emenda os adicionais tinham que
ser aplicados sobre o salário base e não sobre outros adicionais. Em 2007, com
a aprovação do novo Estatuto do Servidor, ficou definido que a base de cálculo
fosse feita apenas sobre o salário base. O Recursos Humanos, no entanto,
manteve o cálculo dos adicionais com base no antigo parecer do Jurídico em 2002”,
afirma em nota.
Os benefícios em questão são o adicional por tempo de
serviço e as incorporações. “Não houve redução nos salários-base dos
servidores, mas sim um recálculo dos adicionais por tempo de serviço,
equivocadamente, incluídos na remuneração dos servidores”, completa o comunicado.
serviço e as incorporações. “Não houve redução nos salários-base dos
servidores, mas sim um recálculo dos adicionais por tempo de serviço,
equivocadamente, incluídos na remuneração dos servidores”, completa o comunicado.
Reivindicações
Em nota, o Sindserv Caraguá afirmou que não concorda com o
recálculo e considera o decreto uma “redução de salários” de servidores
municipais. A entidade, por meio do oficio enviado por e-mail à administração,
informou que está aberta ao diálogo para discutir a questão. “Caso não venha a
acontecer essa reunião estamos sim estudando as possibilidades e os meios
legais para fazer uma paralisação”,
afirma. Em outubro passado, conforme apurou o Nova Imprensa, o recálculo
atingiu 633 servidores, além de 85 aposentados e pensionistas do CaraguáPrev.
recálculo e considera o decreto uma “redução de salários” de servidores
municipais. A entidade, por meio do oficio enviado por e-mail à administração,
informou que está aberta ao diálogo para discutir a questão. “Caso não venha a
acontecer essa reunião estamos sim estudando as possibilidades e os meios
legais para fazer uma paralisação”,
afirma. Em outubro passado, conforme apurou o Nova Imprensa, o recálculo
atingiu 633 servidores, além de 85 aposentados e pensionistas do CaraguáPrev.