Prefeito considera inaceitável a população não colaborar e multa chega a R$ 423
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Focos de dengue devem ser multados em SS (Foto: Divulgação)
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Imóveis flagrados com criadouros do mosquito da dengue estão na mira de uma lei aprovada pelos vereadores de São Sebastião, na última terça-feira (4). De acordo com o texto, elaborado pela prefeitura, manter objetos sem proteção ou com acúmulo de água será considerado infração sanitária gravíssima e o proprietário poderá pagar multa no valor de R$ 423.
O valor pode aumentar em caso de reincidência e caso o acusado tome as devidas providências para eliminar o criadouro do mosquito, a multa terá um desconto de 50%. A lei estabelece, ainda, que na hipótese de serem encontradas larvas do mosquito no imóvel o proprietário poderá ter que responder a um processo criminal por atentar contra a saúde pública. As medidas também visam ao combate da chikungunya, menos letal que a dengue, porém com os efeitos agudos de dores nas articulações.
Na justificativa enviada à Câmara Municipal, o prefeito Ernane Primazzi criticou a falta de cooperação. “É inaceitável que, depois de tantas campanhas, ainda existam pessoas que permitam o acúmulo de água em seus quintais, que deixem seus reservatórios descobertos e que insistam em guardar pneus velhos e outros objetos no quintal de casa”, relatou ele.
Agora a lei segue para sanção do prefeito e poderá entrar em vigor no prazo de 90 dias – período que servirá para divulgação das novas punições a que ficam sujeitos os infratores.