Tag: royalties

A Prefeitura de Ilhabela conseguiu liminar favorável contra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) ante...

Por conta da crise do coronavírus (Covid-19), os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)...

Após quase três anos de reivindicação junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Prefeitura de Ubatuba conseguiu liminar junto...

A prefeitura de Ilhabela depositou mais R$ 56 milhões para o Fundo Soberano dos Royalties, criado para o futuro da cidade. Com esse depósito,...

O Projeto de Lei 86/2019, que define o orçamento de Ilhabela para o ano de 2020 foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal. O...

Segundo dados publicados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a cidade de Ilhabela foi a que mais recebeu royalties provenientes da exploração do petróleo...

A Câmara de Ilhabela realiza uma audiência pública, nesta quinta-feira (8/3), às 18h, para tratar do projeto de lei 131/2017, da Prefeitura, que cria...

Ilhabela anunciou, oficialmente, a criação do Conselho Municipal de acompanhamento das aplicações dos recursos financeiros provenientes dos royalties (Confiro) e do Fundo Soberano Municipal....

A audiência pública promovida pelo Poder Legislativo na última quinta-feira (19) para discutir com a população os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018...

Pela primeira vez na história o Estado de São Paulo chega à vice-liderança do ranking nacional de produção de petróleo, encabeçado pela cidade de...