O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação pedindo medidas urgentes contra o risco de desabamento da barreira de contenção localizada na orla da…
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Tag: Ministério Público
Yacht Club de Ilhabela é acusado de ocupação irregular na Baía de Castelhanos
O Yacht Club de Ilhabela é acusado de ocupação irregular no Saco de Sombrio, na Baía dos Castelhanos. Segundo a ação civil pública, a entidade…
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Justiça determina que Petrobras realize audiência sobre nova operação no Tebar
A Justiça determinou que a Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) deve realizar uma audiência pública sobre a nova modalidade de transferência de óleo autorizada no Terminal…
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Justiça pede demolição de condomínios em Caraguatatuba
Os condomínios residenciais erguidos no Park Imperial e Marverde, em Caraguatatuba, poderão ser demolidos por força de decisão judicial. Após ação proposta pela Procuradoria-Geral de…
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MP investiga criação de cargos durante a pandemia em Caraguatatuba
O Ministério Público em Caraguatatuba entrou com uma ação civil pública para obrigar a prefeitura a readequar os funcionários públicos que estão fora de seus…
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MPF instaura procedimento para garantir auxílio emergencial no Litoral Norte
Objetivo é prevenir aglomerações, garantir a ordem pública e resguardar a saúde dos cidadãos nas datas de saque, além de assegurar o cadastro de todos…
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Prefeita recua e altera decreto que flexibilizava quarentena em Ilhabela
Após recomendação administrativa do Ministério Público de São Paulo, a prefeita de Ilhabela Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, recuou e alterou o decreto que…
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Transporte público de São Sebastião é alvo de ação na Justiça
Uma ação da promotoria de Justiça do Estado de São Paulo pede prisão e bloqueio de bens dos envolvidos em uma suposta contratação irregular no…
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Primeira-dama deixa presidência do Fundo Social
A primeira-dama de São Sebastião, Michelli Veneziani, anunciou na tarde desta terça-feira (22) que se desligou do cargo de presidente do Fundo Social, no qual…
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Projeto de lei cria Conselho das Comunidades Tradicionais
A Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba (PRM), unidade do Ministério Público Federal no Litoral Norte, e uma comissão formada por integrantes das comunidades…
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