Tabacaria interditada e restaurante multado durante fiscalização em Caraguatatuba

A autuação resultou em multa de R$ 12.553,50 para o estabelecimento

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Tabacaria
Tabacaria e restaurantes foram autuados (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
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O final de semana foi de muito trabalho para os fiscais da Vigilância Sanitária de Caraguatatuba. Na sexta-feira (16) foi interditada uma tabacaria no Centro da cidade, com apoio da Visa Estadual, que além de descumprir a capacidade permitida (60%), estava com pessoas fumando no local, o que é proibido pelo Estado.

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Tabacaria
Tabacaria e restaurante foram autuados (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

A autuação resultou em multa de R$ 12.553,50 para a tabacaria. Na semana passada o local já havia sido autuado por estar com a capacidade acima do permitido também e ser flagrado aberto fora do horário determinado, que é até às 23h.

Também no centro da cidade, um restaurante foi autuado em cerca de R$ 9.000,00 por manter aglomeração, pessoas sem máscaras e som alto, com volume além do permitido pela legislação. Esta ação também contou com o apoio da Vigilância Sanitária do Estado.

Ainda no final de semana, fiscais de Posturas (Urbanismo) e do Comércio (Fazenda) realizaram cerca de 200 vistoriais para verificar o cumprimento do atual decreto municipal (1.484), que estabelece lotação máxima de 60% da capacidade de cada estabelecimento e funcionamento até 23h.

Já a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), juntamente com a Polícia Militar, reforçou as ações para coibir os chamados “fluxo/rolezinho” e realizou 671 abordagens a pessoas sem máscaras.

Os fiscais de posturas também atenderam 18 denúncias de perturbação, através da central ‘156’, e uma delas resultou em multa no valor de R$ 1.720,40.

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