Tribunal derruba liminar e mantém aulas presenciais em fevereiro

Sindicato dos Professores promete recorrer da decisão; Estado registra 219 mortes por dia pela Covid-19

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Decisão do Tribunal de Justiça aida não é definitiva (Foto: Divulgação)
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O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo atendeu, nesta sexta-feira (29), o pedido do governo do Estado e derrubou a liminar que impedia o retorno das aulas presenciais. A decisão libera a abertura de 5,1 mil escolas da rede estadual a partir do dia 8 de fevereiro, enquanto que unidades particulares e municipais podem retomar antes. O Sindicato dos Professores de São Paulo (Apeoesp) informou que vai recorrer da decisão.

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A decisão do presidente do tribunal, Geraldo Pinheiro Franco, ainda não é final e deve ser julgada por um órgão colegiado do tribunal. No despacho, o juiz cita os investimentos feitos nas escolas públicas e particulares para a retomada e afirma, ainda, que a decisão de mandar as crianças para escola deve ser da família.

A Secretaria de Estado da Educação argumentou que cerca de 1,7 mil escolas estaduais retomaram atividades presenciais desde setembro de 2020 e houve nenhum registro de transmissão de coronavírus dentro dessas unidades até o momento.

Outro lado

A decisão de quinta-feira (28) que proibia o retorno às aulas teve a finalidade de impedir o aumento do contágio pela Covid-19. A juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, lembra que o sistema de saúde, em algumas regiões do País, está próximo ao colapso e as novas variantes do vírus podem contribuir para o aumento do número de pessoas infectadas.

O documento do tribunal diz que “merece prevalecer o direito à vida, pois arriscar a saúde para a retomada das aulas presenciais, em locais onde a transmissão do vírus é intensa, sem vacinação dos profissionais da educação, pode gerar um aumento do número de contaminados e de mortos pelo vírus”.

De acordo com o documento do tribunal, há risco de exposição ao vírus tanto no percurso de casa até as unidades de ensino, pela interação com os estudantes, e também no transporte público, no contato forçado com outros adultos, já que “ambos são pontos de aglomeração de seres humanos”.

“Sem querer minimizar os prejuízos educacionais e demais impactos negativos na vida dos estudantes, é certo que estratégias pedagógicas variadas podem ser adotadas, excepcionalmente, em atividades não presenciais e, futuramente, quando da volta às aulas, para recuperação”, aponta a liminar do Tribunal de Justiça.

Regras

Se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do Plano SP, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e, na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as etapas.

O governo de João Doria distribuiu 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil protetores faciais de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.

Morte

O mês de janeiro teve 6.005 novos óbitos por Covid-19 em SP, o que significa um aumento de 116% com relação ao mês de novembro. A média móvel de mortes chega a 219 nesta sexta-feira. Ao todo, o estado registra mais de 1,7 milhão de casos confirmados e 52.722 mortes. No Litoral Norte, os testes positivados chegam a 20.410 e são 300 óbitos.

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