Fim de semana rende mais de R$ 90 mil em multas em comércios de Caraguá

Estabelecimentos seguem descumprindo decreto municipal que determina medidas contra a Covid-19

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Estabelecimentos receberam multas por não cumpiri medidas contra a Covid-19 (Fotos: PMC/ Divulgação)
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O fim de semana em Caraguatatuba rendeu mais de R$ 91 mil em multas para comércios que descumpriram o decreto municipal em relação ao horário de funcionamento de aglomeração de pessoas. O infrator pode recorrer a autuação, mas caso ela não seja aceita, o valor é transformado em multa. Se houver reincidência, o valor é dobrado.

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As equipes de fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba vistoriam cerca de 350 estabelecimentos e também atenderam dezenas de denúncias relacionadas a perturbação de sossego, que também podem gerar multas.

Multas

Pela Secretaria de Urbanismo, os fiscais passaram por 144 locais e constataram que 17 desrespeitaram o fechamento das portas às 23h. Cada um foi autuado em R$ 3.740. Os fiscais ainda passaram pelas feiras livres e do rolo e abordaram 89 pessoas sem máscaras, além de atender 49 denúncias de perturbação que resultaram em 14 multas de R$ 1.740. Ainda durante o final de semana eles atenderam demanda de acampamentos irregulares nas praias e oito barracas foram desmontadas.

Pela Secretaria de Saúde, a equipe da Vigilância Sanitária esteve em 86 estabelecimentos para verificar o cumprimento dos protocolos Covid como uso obrigatório de máscara de proteção facial, disponibilidade de álcool gel para os usuários e aglomeração. A equipe ainda fez 21 atendimentos de denúncias e processos noturnos que recebeu durante a semana via o Canal 156. Em um deles, localizado no Sumaré, um bar foi autuado por aglomeração e a multa pode chegar a R$ 3.740.

A Secretaria da Fazenda também colocou a equipe para atender denúncias do Canal 156, sendo 20 verificadas. A equipe realizou ainda ações em todas as praias, com ênfase na Lagoa Azul, localizada no bairro Capricórnio e que tem sido alvo de acampamentos e comércio de ambulantes irregulares. No geral, foram cerca de 120 estabelecimentos fiscalizados à noite para cumprimento de horários de funcionamento.

Pela Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, os agentes de Trânsito fiscalizaram a presença de motoristas de aplicativos não credenciados em Caraguatatuba.

Mudança de horários

Desde segunda-feira (11) está em vigor novo decreto, que traz horários de funcionamento com base no Plano SP. A determinação estadual manteve a região na fase amarela, mas alterou o tempo de abertura dos estabelecimentos que podem funcionar no período de 10 horas com limite até às 22h.

Já os bares têm seu horário de funcionamento limitado até as 20h. Em todos os estabelecimentos o horário de funcionamento deverá ser afixado em local visível na entrada para que não gere multas e autuações.

Em caso de desobediência, o estabelecimento está sujeito à aplicação de multa e duplicação do valor e em caso de não adequação do estabelecimento comercial. Na terceira multa o local ainda poderá ter o alvará de funcionamento e a licença sanitária cassados.

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