Documento atesta irregularidades em sessão para aumento de salário de políticos

Reportagem teve acesso ao projeto que previa aumento de quase 118% na remuneração dos vereadores de São Sebastião

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Ex-presidente da Câmara esperava conseguir assinaturas pouco antes do início da sessão (Foto: Divulgação)
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Foi irregular a convocação da sessão extraordinária da Câmara Municipal de São Sebastião, que aconteceria dia 31 de dezembro, para votar aumento na remuneração do prefeito, vice, vereadores e secretários. Por meio da Lei de Acesso à Informação, o Nova Imprensa obteve um documento da Câmara, que relata o que ocorreu na ocasião, e atesta as irregularidades cometidas pelo então presidente Edivaldo Campos, o Teimoso.

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O projeto que motivou a sessão teria sido apresentado pela Comissão de Finanças, formada pelos vereadores Pedro Renato, Ernaninho Primazzi e Elias Rodrigues. O problema é que não havia o mínimo de assinaturas para que o projeto tivesse validade. Ao menos dois vereadores da comissão precisavam ter assinado o projeto.

Sem as assinaturas, o projeto jamais poderia ter sido protocolado e entrado na pauta de uma sessão. No auto de ocorrência, a Câmara reconheceu: “O projeto não poderia tramitar, pois não continha as assinaturas necessárias”.

O presidente tinha ciência disso, mas esperava que os vereadores comparecessem à Câmara para assinar antes do início, o que não ocorreu.

Sessão cancelada

Às 17h15, depois de toda a repercussão negativa causada pelo projeto, apenas cinco vereadores se conectaram à videoconferência da sessão: Teimoso, Elias, José Reis, Mauricio Bardusco e Reinaldinho Moreira.

Havia quórum suficiente para iniciar a sessão, ainda que depois tivesse que ser encerrada por falta de quórum para votação. Mas Teimoso cometeu mais uma irregularidade, relatada no documento. “O presidente, equivocadamente, cancelou a sessão extraordinária antes mesmo de sua instalação”, atestou o auto de ocorrência.

A reportagem teve acesso também ao projeto, que a Câmara se recusou a divulgar. Caso fosse aprovado, a remuneração do prefeito subiria 18% (de R$ 21.191 para R$ 25.092); o vice e os secretários teriam um aumento de 35% (de R$ 12.246 para R$ 16.545); e os vereadores ganhariam um reajuste de nada menos que 117,7% (de R$ 7.399 para R$ 16.115). Os novos valores seriam válidos a partir de 2022.

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