Ubatuba proíbe entrada de veículos de turismo de um dia

Medida é válida por pelo menos 30 dias e visa conter aglomerações contra Covid-19

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Senha emitida pela Comtur para entrada de veículo de turismo (Foto: Divulgação)
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A partir desta quinta-feira (10) a entrada de veículos que praticam o chamado turismo de um dia está proibida em Ubatuba. A medida tem como base decreto assinado pelo prefeito Délcio Sato e o diretor presidente da Companhia Municipal de Turismo (Comtur) Paulo Márcio Prado. A iniciativa pegou de surpresa profissionais que atuam no segmento que pediram alterações no documento. Os veículos devem ficar em estacionamentos credenciados junto à Comtur.

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Com base no decreto 7.488, fica suspenso temporariamente a emissão de senhas de acesso ao Município para ônibus e vans de turismo de permanência de um dia. A exceção é para meios de transporte que se destinam à hospedagem, com permanência superior a esse período.

As senhas emitidas pela Comtur o início da vigência do decreto poderão ser reemitidas oportunamente ou, a critério da agência/empresa de lotação turística, poderão ter o valor depositado devidamente ressarcido.

O documento define, ainda, que em caso de fraude pelas empresas cadastradas na Comtur, quer meios de hospedagens, agências de turismo ou empresas de transporte de passageiros terão o cadastro suspenso liminarmente, até a devida apuração de todos os fatos.

Terminal onde ficam os ônibus de turismo de um dia em Ubatuba (PMU/Divulgação)
Terminal onde funciona a Companhia de Turismo (Foto:PMU/Divulgação)

Em sua justificativa, o prefeito Sato atenta essa medida ser necessária para a contenção de contaminação pela Covid-19. “Considerando o grande afluxo de turistas que a temporada de verão propicia, que o controle das aglomerações é um dos meios de conter a proliferação do vírus e a supremacia do interesse público face o interesse particular é que tomamos essa decisão”.

Coletivo de Agências de Turismo

Antes mesmo da publicação do decreto, o Coletivo de Agências de Turismo encaminhou um ofício à Associação Comercial e Industrial de Ubatuba buscando esclarecer alguns fatos quanto à atividade .

“A situação deve ser ordenada, regrada, planejada e não extinta de uma hora para outra, principalmente sem uma conversa com a parte interessada que são as agências devidamente legalizadas em Ubatuba”, aponta o documento.

O grupo explicou que no início da pandemia tentou protocolos, conversas para o melhor formatado seguro visando receber visitantes, mas não foi dado andamento pela Comtur e Secretaria de Turismo.

“O coletivo apresentou ao Comitê Gestor de crise da Covid -19 protocolos de biossegurança para atendimento dos setores de agências e guias de turismo. Não são apenas os ônibus de turismo de um dia que estão acabando com a cidade, mas sim o formato que alguns vem trabalhando e não é difícil de identificar onde estão os gargalos”.

Coletivo das Agências de Turismo fez uma reunião nesta quarta-feira (Foto: Divulgação)
Coletivo das Agências de Turismo fez uma reunião nesta quarta-feira (Foto: Divulgação)

No ofício, o Coletivo denuncia que casas de aluguéis estão de forma errada, através de M.E.I de agência de turismo, retirando senha com desconto para entrada de ônibus de excursão de um dia, sem o devido atendimento correto igual as demais agências de honestas e profissionais fazem em seus roteiros.

“Agências com cadastro vencidos estão conseguindo retirar senha com desconto e fazendo ônibus entrar em nossa cidade e é esse o ponto que deve ser visto. Temos que atuar nas causas e não apenas achar que estamos resolvendo o problema”.

Ainda conforme o coletivo, as agências, em sua maioria, atendem um ou dois ônibus por vez, no final de semana, mas que existem agências de casas de aluguéis que recebem 15, 17 ônibus por domingo e com guias de fora da cidade de Ubatuba, prestando um serviço baixo, irresponsável e desconectando todo o trade regularizado de receptivo.

As empresas atentaram, ainda, que muitas agências já possuem pacotes fechados e guias contam com esse dia de serviço em sua renda do mês. “É necessário regramento, procedimento para um turismo sustentável. É necessário ouvir o trade, ouvir os setores, dialogar e planejar junto com aqueles que têm vivência na área.

Com a publicação do decreto, nesta quinta-feira representantes do coletivo foram à prefeitura tentar falar com o prefeito e, por fim, conseguiram falar com o diretor presidente da Comtur. O grupo reforçou que apenas o setor das agências está sendo prejudicado.

O coletivo espera ter uma resposta do jurídico em reunião agendada para amanhã para algumas propostas apresentadas como entrada apenas de vans na cidade, liberação de uma senha por dia por agência, não permitindo mais a retirada por CPF ou para Day Use  e no caso de hospedagem com dois dias de diárias o recebimento seria de ônibus com capacidade reduzida e sem circulação na cidade.

A expectativa é que essas regras sejam atualizadas em um novo decreto.

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2 COMENTÁRIOS

    • Como diz a matéria, a restrição é para ônibus ou vans que trabalham com o turismo de um dia. Não se aplica a aluguéis de períodos mais longos e nem para carros particulares. Foi isso que entendi lendo a matéria.

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