Fundass demite funcionários e anuncia paralisação de atividades

Órgão mantinha assessores em cargos extintos há três anos

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Fundass informou a exoneração de “cerca de 38” funcionários comissionados (Arquivo)
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Às vésperas do Natal, nesta quarta-feira (23/12), a Fundação Cultural de São Sebastião (Fundass) informou a exoneração de “cerca de 38” funcionários comissionados. Por conta disso, o órgão diz que está suspenso o funcionamento do teatro, de museus aos finais de semana, do sítio arqueológico e das oficinas culturais.

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“Devido à falta de funcionários, a população deixará de ser atendida no âmbito cultural, prejudicando milhares de aprendizes das oficinas, futuros bolsistas da Banda Municipal, além de afetar o turismo cultural, entre outras atividades”, comunicou a Fundass.

No caso das oficinas, porém, as atividades do ano já estavam encerradas desde 30 de novembro, com retorno previsto para março, depois de processo seletivo.

A Fundação não deixou claro o motivo das exonerações. Limitou-se a dizer que atendeu “apontamentos do Ministério Publico e do Tribunal de Contas”, e que teriam “divergências” nas leis que regem a sua estrutura administrativa. Não há, no entanto, nenhuma decisão judicial que tenha obrigado as exonerações.

O Nova Imprensa apurou que a Fundass mantinha assessores em cargos que foram extintos há três anos. O procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, constatou a irregularidade em agosto, e acionou o MP local para tomar providências.

A reportagem verificou ainda que os assessores de campo eram remunerados com base em referência salarial também extinta.

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Fundass informou a exoneração de “cerca de 38” funcionários comissionados (Arquivo)

O comunicado da Fundass omite também que os cargos comissionados são alvo de uma ação no Tribunal de Justiça. O processo deve ser julgado entre fevereiro e março do ano que vem.

Criação de cargos na Fundass

Uma nova reforma administrativa na Fundass foi rejeitada na última sessão da Câmara. A ausência do vereador Mauricio Bardusco, no momento da votação, fez com que os projetos não tivessem votos suficientes para aprovação.

Agora, a Fundass já sinaliza que os projetos devem ser reapresentados no início do ano, possivelmente antes mesmo da volta do recesso. Caso não tenham alterações no texto, um dos projetos eleva de 12 para 46 o número de cargos de livre nomeação, e aumenta o salário dos chefes. O outro projeto cria 33 cargos efetivos para serem preenchidos somente em 2022.

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