MP emite parecer favorável à estátua de São Sebastião

Promotor destacou que monumento representa o município e não significa que prefeito estaria privilegiando uma religião

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Réplica da estátua de São Sebastião a ser a construída (Foto: Divulgação)
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O Ministério Público do Estado de São Paulo emitiu parecer favorável para que a Prefeitura de São Sebastião possa construir a estátua do padroeiro do município. O promotor de Justiça, José Cláudio Zan, teria reconhecido o direito da construção da estátua, de autoria do artista plástico Gilmar Pinna, e refutado a tese de dano moral por não ofender o princípio constitucional da laicidade.

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A Ação Civil Pública foi movida, em março passado, pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA), por entender que há uma mistura entre política e religião em troca de apoio político.

“O monumento em questão não ofende o referido princípio constitucional, pois não se destina ao proselitismo, nem faz discriminação ou causa danos de ordem moral”, afirma o promotor em sua decisão.

Ele destacou também o fato de que o monumento representa o município e que não significa que o prefeito Felipe Augusto estaria privilegiando ou promovendo a religião católica, ou quem possua poder político e econômico.

Estátua não configura templo

“Pelo que há nos autos, não se trata de um templo, mas de uma simples estátua representativa da localidade e sua cultura”, observou Zan.

Prefeitura recebeu aval do MP para construir estátua (Foto: Divulgação)
Prefeitura recebeu aval do MP para construir estátua (Foto: Divulgação)

A obra deverá ser construída no Morro do Araçá com recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE).

Ainda na avaliação do promotor, trata-se de um elemento cultural que se pretende destacar na cidade turística, que poderia ser uma personalidade, um objeto, um costume ou até mesmo uma ideia.

“Pelo que se vê, não tem o município o propósito de promover a fé cristã ou o culto a São Sebastião, mas destacar um ícone de sua existência, dando-lhe conotação turística e de fomento à economia local”.

Ele ainda ressaltou o potencial turístico de São Sebastião e o papel dos agentes municipais para adotar ações de incremento ao turismo e à economia local.

O prefeito Felipe Augusto destacou que desde o início reforçou que não se tratava de um monumento religioso, mas sim de uma obra artística para enaltecer o símbolo cultural da cidade. “O objetivo da estátua é o fomento e a manutenção da cultura e do turismo da cidade. Com a construção, vamos colocar São Sebastião na rota do turismo religioso com a geração de empregos”.

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