Proposta que obriga alimentação escolar na pandemia é aprovada

Projeto prevê distribuição de merenda em casa pela Prefeitura de Caraguatatuba

0
134
proposta
Proposta visa manter alimentação para as crianças (Foto: Divulgação)
- Publicidade -

Proposta que obriga a disponibilização alimentação escolar durante a pandemia foi aprovada pela Câmara Municipal de Caraguatatuba. O projeto passou com voto favorável de todos os vereadores, na noite desta terça-feira (10).

- Publicidade -

O projeto de lei nº 44/20 prevê o fornecimento da merenda em qualquer situação de calamidade pública a partir de agora. Pela proposta, a prefeitura fica responsável pelo fornecimento de merenda durante o período de suspensão das aulas e de forma individualizada aos alunos.

Segundo o PL, a administração também deve prover os ingredientes da alimentação escolar, fruto do repasse feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ou outro que venha substituí-lo, “para suprir as necessidades das famílias afetadas por eventos fortuitos ou de força maior”.

A Prefeitura de Caraguatatuba informou que ainda não recebeu o projeto para análise.

- Publicidade -

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Por favor, insira seu comentário!
Por favor, informe seu nome aqui