Uma criança de três anos foi vítima de estupro dentro de sua casa, no bairro Estufa I, em Ubatuba. O crime foi registrado nesta segunda-feira (27) e o suspeito seria um vizinho da família, de 50 anos.
A mãe da criança chamou a Polícia Militar e contou que encontrou seu vizinho no quarto da criança, “mexendo em sua calcinha” e que ao ser pego, ele tentou disfarçar e fugiu de sua casa.
Para a mãe, a vítima contou que o suspeito segurava seu órgão genital para fora da calça e com aça outra mão a tocava.
O suspeito foi encontrado em sua própria casa e, segundo os policiais, confirmou ter cometido o crime. Ele foi conduzido à Delegacia, onde permaneceu à disposição da justiça.
Estupro de Vulnerável
Segundo o Ministério Público, o momento em que se consuma o estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, é aquele em que o sujeito pratica qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos, não sendo necessária a penetração.
Aa Súmula 593, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em novembro de 2017, informa que “o crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente”.