Índios da aldeia Boa Vista (yakà porã), no bairro Prumirim, em Ubatuba, fecharam o Km 29 da Rodovia Rio-Santos, nos dois sentidos, para protesto pela saúde indígena. O protesto aconteceu das 10h40 até 13h desta terça-feira (16) contra a extinção de direitos dentro da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) por decisão do governo Jair Bolsonaro. A prefeitura emitiu nota a favor das comunidades.
Um decreto presidencial retirou cargos que exerciam diversas funções junto às comunidades indígenas. Deste modo, a aldeia pede a realização de licitação – de competência do governo federal – para que seja garantida a continuidade do atendimento específico à saúde indígena.
Com a mudança, as aldeias Boa Vista, Rio Bonito e Corcovado podem perder direitos devido a finalização do contrato emergencial de transporte feito entre o governo federal e a empresa Intercept e que vem sendo renovado há dois anos e dois meses. Os quatro motoristas que prestam esse serviço em Ubatuba estão cumprindo aviso prévio até o dia 30 de julho, data em que a empresa irá retirar seus veículos.
A situação afeta indígenas das regiões Sul e Sudeste do país. Desde terça-feira da semana passada, lideranças indígenas do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro aguardam em Brasília reunião com a Secretária Especial de Saúde Indígena, Silvia Nobre Waiãpi, para saber como a questão será resolvida. As lideranças encontram-se acampadas no Ministério da Saúde mas, até o momento, não houve sinalização de que serão recebidos.
O movimento indígena diz não à municipalização da saúde indígena, exige a inclusão da saúde indígena no plano plurianual (PPA) e a permanência do Fórum de Presidentes de Condisi (Conselhos Distritais de Saúde Indígena) com a participação das organizações indígenas.
Marcos Tupã, uma das lideranças da aldeia Boa Vista, também está em Brasília e falou com o jornal Nova Imprensa. “Estamos há uma semana em Brasília, reinvidicando. Os convênios para transporte dos índios ao atendimento hospitalar e o traslado das equipes médicas que visitam as tribos eram feitos por um acordo que venceu em julho”, informa o líder.
“Motoristas estão cumprindo aviso prévio e os veículos serão recolhidos e com isso assistência a saúde indígena vai parar. Além disso, a estrutura da Sesai, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, foi desmontada com o decreto presidencial que retirou o cargo da pessoa responsável por assinar convênios e contratos locais, centralizando agora toda a gestão administrativa em Brasília, estamos perto de um colapso nacional se o ministro da saúde não voltar atrás “, conclui.
Ana Paula Gomes, enfermeira da Aldeia Boa Vista, conta que o serviço é essencial para a comunidade. “A falta de veículos prejudicará não apenas o transporte da equipe para as diferentes comunidades indígenas, mas também os pacientes. Hoje, por exemplo, uma técnica acompanhou uma paciente para consulta na oftalmologia. A viatura saiu às 3 horas da manhã. A paciente indígena tem baixa acuidade visual e não tem a compreensão do português correto. Se o atendimento específico em saúde indígena for desmontado e municipalizado, a tendência é de essa paciente não sair de casa por não saber se expressar em português”, explica ela.
Apoio municipal
A Prefeitura de Ubatuba, representada pela secretária-adjunta de Segurança Pública e Defesa Social, Aparecida Enomoto, acompanhou as manifestações e informou que vai apoiar a comunidade indígena.
Após reunião realizada com a comunidade indígena, o prefeito de Ubatuba, Delcio Sato (PSD), encaminhou em 9 de abril um ofício à União e ao Ministério da Saúde, manifestando posição contrária ao desmantelamento do subsistema de atendimento à saúde indígena, destacando, entre outros pontos, a responsabilidade do governo federal para com os povos indígenas.
“O Sistema Único de Saúde (SUS), em que pese a universalidade no atendimento, não pode ignorar as peculiaridades dos povos indígenas, que demandam um atendimento diferenciado e que certamente não será compatível com as possibilidades econômicas dos municípios, acarretando em desassistência e retrocesso aos direitos indígenas já consolidados ao longo de anos.”
Diante desta notícia sobre suspensão do contrato de transporte e da recusa do Ministério da Saúde em atender as lideranças indígenas, a Prefeitura de Ubatuba enviará novo ofício solicitando mais informações uma vez que a Secretaria Especial de Saúde Indígena já havia manifestado que não haveria descontinuidade das ações.