O Plano Municipal de Cultura de Caraguatatuba, que prevê as diretrizes de políticas públicas culturais para os próximos 10 anos, foi aprovado pelos vereadores, em sessão extraordinária, na manhã desta quinta-feira (27). A emenda que retira a pauta relacionada à linguagem de gênero (LGBT) também foi aprovada pelos parlamentares.
O item previa palestras sobre educação sexual e igualdade de gêneros nas escolas e acabou levantando grande polêmica na cidade e voltou para o Executivo, que após análise do Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba (CMPCC) devolveu o projeto sem o tema. A retirada da pauta e a aprovação do Plano tiveram 13 votos favoráveis (e duas ausências) e aconteceu sob protestos da comunidade LGBT.
O CMPCC informou que tudo o que consta na proposta foi apresentado e aprovado por entidades representativas durante a 3ª Conferência Municipal de Cultura, realizada no último dia 28 de abril. Além disso, na última quarta-feira (26), em reunião extraordinária com 14 integrantes do conselho, foi aprovada, pela maioria, a retirada de todos os itens relacionados ao tema LGBT, que deve ser discutido em outro momento.
Ainda segundo o conselho, a retirada foi necessária para garantir a agilidade da aprovação do Plano, já que ele é fundamental para nortear as políticas públicas culturais e só através dele é possível captar verbas estaduais e federais.
Alunos do Diretório Acadêmico Jovem Eremias Delizoicov do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), campus Caraguatatuba, estiveram presente na votação e consideraram o caso um retrocesso. “Há dois fatores absurdos: o primeiro é o de a cidade não possuir ainda um Plano de Cultura; o segundo é de a comunidade LGBTQIA+ estar sendo censurada numa cidade com um índice de violência e intolerância elevados. As pautas defendem uma educação inclusiva e diversificada”, informou o grupo.
Ainda segundo os estudantes, o presidente da Câmara, vereador Carlinhos da Farmácia (PPS), solicitou a presença da Polícia Militar no plenário para evitar a manifestação pública. Eles explicam que toda a população conseguiu entrar e ninguém foi atacado, mas que, para eles, a situação representa uma violência simbólica.
O Plano Municipal de Cultura é um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Política Municipal de Cultura na perspectiva do Sistema Municipal de Cultura (artigo 48 da Lei nº 2.285/2016). O município contará agora com plano que oriente e estruture a ação pública na área da cultura.