Vereadores de Ilhabela confirmam cassação do prefeito

Após 24 horas de sessão, Marcio Tenório perde mandato com 7 votos favoráveis e 2 abstenções

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Marcio Tenório e a esposa Juliana Louro (Foto: Facebook/ Divulgação)

A Câmara de Ilhabela acaba de decidir pela cassação do mandato do prefeito Márcio Tenório (MDB). A sessão de julgamento do processo de afastamento durou mais de 24 horas e teve sete votos favoráveis e duas abstenções, na manhã desta quinta-feira (16). Com a decisão, ele fica impedido de exercer funções públicas por pelo menos 4 anos.

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O prefeito já havia sido afastado das funções, na última terça-feira (14) após a Operação Prelúdio II, da Polícia Federal, que apurava desvios de recursos avaliados em pelo menos R$ 9 milhões em contrato com empresa de limpeza. Na Câmara, ele foi investigado por uma comissão processante por indícios de irregularidades na contratação de um evento que não ocorreu, mas teve o pagamento antecipado. O político nega qualquer irregularidade.

Com o afastamento, Tenório não pôde participar da sessão no legislativo e um advogado foi seu representante durante o julgamento. Foram favoráveis à cassação os vereadores Marquinhos Guti (DEM), Anísio Oliveira (DEM), Nanci Zanato (PPS), Luizinho da Ilha (PSB), Valdir Verissimo (PPS), Mateus Pestana (PCdoB) e Ezequiel Alves (DEM), suplente de Cleison Guarubela (DEM). Os vereadores Thiago Santos (SD) e Gabriel Rocha (SD) optaram pela abstenção. Guarubela e Rocha também são investigados na operação da PF.

Eleito em 2016 com 44% dos votos válidos, Márcio Tenório entrou com uma mandado de segurança para suspender a sessão iniciada na quarta-feira, mas o pedido foi negado pela Justiça.

Marcio Tenório ainda pode recorrer à outras instâncias, mas a prefeitura informou em nota que acatará a decisão do legislativo. Agora, a administração passa a ser conduzida pela vice-prefeita, Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza (PSD), a Gracinha. A prefeitura afirmou ainda que a nova gestora já vem tomando as medidas necessárias para continuidade dos serviços públicos prestados à população, realizando reuniões com o secretariado e equipe técnica.

Paço do Samba

A comissão que analisou a denúncia sobre irregularidades no evento Paço do Samba na Câmara apresentou um relatório de 800 páginas com depoimentos de dez pessoas, entre eles o ex-secretário de TurismoRicardo Fazzini e o procurador da empresa contratada para o evento, Chico da Salga. O trabalho levou cerca de três meses para ser concluído.

Segundo a denúncia, a prefeitura pagou parte do contrato para realização do evento, com apresentações de grandes nomes do samba, como Leci Brandão e Dudu Nobre, nos dias 26 e 27 de janeiro, com custo de R$ 1,2 milhão, mas o evento foi cancelado.  O ex-prefeito afirma que esse dinheiro foi devolvido aos cofres públicos e que a motivação da comissão é política.

Operação Prelúdio II

A votação no processo por improbidade administrativa começou um dia depois da ação da Polícia Federal. A Operação Prelúdio II apura crimes de fraude a licitação, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e associação criminosa. A comissão processante que será votada não tem relação com a ação da PF.

A PF visitou o gabinete e a casa do prefeito e de empresários da região supostamente envolvidos em pagamento de propinas e levou celulares, documentos, HDs e mais de R$ 105 mil em dinheiro. Também foram afastados o secretário da Saúde, Osvaldo Julião, o advogado da prefeitura, Vinicios Julião, e mais três funcionários públicos.

Outros três investigados foram presos preventivamente. Entre eles, o empresário Adriano César Pereira, proprietário da empresa Volpp Construtora e Transportes, que já era investigado na Operação Torniquete, deflagrada em novembro de 2017 para apurar o desvio de aproximadamente R$ 100 milhões dos cofres públicos de São Sebastião por meio de contratos nas áreas do lixo, transporte, obras e saúde. Um suposto laranja do empresário que é policial militar também acabou preso. Em Caraguatatuba foi presa a empresária Tatiana Negreiros e seu marido também segue com medidas restritivas.

Ao todo, foram cumpridos 21 mandados de busca, três mandados de prisão preventiva, seis mandados de afastamento da função pública e uma de medida cautelar diferente da prisão.

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