Funerária é acusada de cobrar por serviços que deveriam ser gratuitos

Em entrevista ao jornal Nova Imprensa, o proprietário da empresa nega a acusação

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A ação civil foi ajuizada no dia 22 de março (Foto: PMC/ Divulgação)

A funerária Armando Isoldi Júnior está sendo acusada pelo Ministério Público do estado de São Paulo de cobrar por serviços que deveriam ser gratuitos a população de baixa renda de Caraguatatuba. Segundo a ação civil pública, a empresa cobrava taxas indevidas para fazer sepultamentos, desrespeitando o contrato de concessão com a prefeitura. O dono da empresa afirmou que o convênio prevê apenas o serviço básico e que nenhuma cobrança é feita de forma irregular.

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No processo, o promotor de Justiça Renato Queiróz acusa o estabelecimento de improbidade e pede condenação por danos morais coletivos, alegando que “a empresa se valeria da dor de pessoas que perderam parentes”.

No dia 17 de março, o promotor já havia denunciado a empresa por crime de corrupção passiva pelo fato de ele ter cobrado R$ 900 de uma vítima para fazer o sepultamento da avó dela, que havia falecido no dia 10 de dezembro de 2018. Por ser de família carente, a família foi encaminhada ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) para a realização do sepultamento, sendo que o funeral seria gratuito. Segundo a ação, a própria coordenadora do Cras havia orientado a vítima a não pagar nada para a funerária.

“Na qualidade de funcionário público, o acusado solicitou para si, indiretamente, em razão de sua função, vantagem indevida. Pelo contrato, a funerária deve realizar todos os serviços complementares e pertinentes à concessão do referido serviço público,” escreveu o promotor na denúncia.

Por outro lado, o propretário do estabelecimento, Armando Isoldi Júnior, disse que o contrato não prevê os serviços complementares. Ele informou ainda que não foi notificado oficialmente, mas adiantou que pode se tratar de algum equívoco. “Nossa área de atuação é muito delicada e diante da dor da perda de parentes podem surgir confusões. Posso garantir que não fazemos cobranças indevidas, mas se a família quiser serviços a mais, também podemos oferecer”.

Segundo ele, serviços como transporte do corpo para outra cidade, reconstrução facial, embalsamamento e coroa de flores, por exemplo, não estão previstos no contrato com o município. “Isso será esclarecido facilmente”, afirmou o empresário.

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