Patrulha Maria da Penha atendeu mais de 600 casos em 2018

Balanço da Prefeitura de São Sebastião indica que na maioria das ocorrências o agressor tem problemas com álcool ou drogas

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Os atendimento são feitos por equipe especial da GCM (Foto: PMSS/ Divulgação)

A Prefeitura de São Sebastião fez um balanço dos trabalhos em apoio às vítimas de agressões e violência doméstica realizados em 2018. Foram cerca de 640 atendimentos, referentes às medidas protetivas. A pesquisa indica ainda que na maior parte dos casos o agressor é associado a algum tipo de vício em bebidas e drogas.

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A Guarda Civil Municipal (GCM) constatou que cerca de 80% dos atendimentos são situações consideradas estáveis, tendo como classificação a cor verde. Cada caso é dividido por cores dependendo da gravidade.

A cor verde é quando a situação está sob controle, e o agressor respeita a medida protetiva. Essa classificação corresponde a 495 dos atendimentos prestados.

Os outros 20% se dividem entre as cores amarelo e branco. O amarelo indica pequeno risco, e visitas frequentes da patrulha da GCM na casa da vítima.

Já o branco é indicado quando a vítima retoma relacionamento com o agressor e a medida protetiva perde efeito. Mas também é considerada quando a medida é arquivada ou o agressor é preso.

Perfil

Dos agressores que estão sendo acompanhados, mais de 300 apresentam dependência em bebidas e drogas ilícitas, e apenas 40 não apresentam qualquer tipo de vício.

Implantada em abril de 2017, uma equipe específica, com agentes treinados e viatura caracterizada, foi exclusivamente destacada pela Secretaria Municipal de Segurança para compor a Patrulha Maria da Penha.

A GCM ainda oferece às vítimas de violência doméstica, por meio do Programa Mulher, curso de defesa pessoal, onde é ensinado Krav Maga. Além disso, o programa oferece apoio jurídico e psicológico, e disponibiliza cursos profissionalizantes.

“Fazemos o primeiro atendimento, mas, também acompanhamos os casos constantemente, seja com novas visitas ou com ligações telefônicas, e com isso, o resultado do trabalho tem sido bastante positivo”, avaliou o comandante da GCM, Edgar Celestino.

O comandante ressaltou a iniciativa da administração e trabalho constante da Patrulha Maria da Penha. “Já tivemos casos que quando chegaram para nós eram considerados gravíssimos, e depois de muito trabalho e do acompanhamento feito pela patrulha hoje deixaram de oferecer riscos à vítima. Isto é sinal que estamos no caminho certo”, complementou.

Medidas Protetivas

As Medidas Protetivas são ações expedidas pelo Poder Judiciário para que a vítima, quando denuncia o agressor, possa ter o resguardo do Poder Público quanto a sua segurança. Pode ser, por exemplo, a restrição de distância em que o autor do crime pode se aproximar da denunciante.

A medida protetiva impõe também contato restrito com a vítima, ou filhos, com exceção de acordo judicial. A medida também vale a agressões feitas por telefone, ou redes sociais.

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