Prefeitura retira projeto de Lei que cria vale-refeição e servidores se preocupam

O projeto da Prefeitura de Ilhabela que cria o vale-refeição foi retirado da pauta da ordem do dia da Câmara Municipal por determinação do próprio Poder Executivo para um melhor estudo das propostas.

A matéria, antiga reivindicação do funcionalismo e sindicato, deveria ser votada pelos parlamentares nesta terça-feira (24). Ainda nesta semana, a administração deve reenviar a matéria à Casa de Leis.

O PL propunha o valor de R$ 23 diários a serem utilizados por servidores com jornadas de trabalho diária ou superior a seis horas, o que foi, também, um pedido via ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Em reunião no dia 20 de abril, o prefeito Márcio Tenório e vereadores definiram alguns detalhes do projeto.

No encontro, o chefe do Executivo pediu aos parlamentares para apreciarem a matéria – que institui este benefício histórico para o funcionalismo –, na sessão de hoje e após a aprovação dos pares, o projeto seguiria para a sanção do prefeito.

O presidente do Sindicato dos Servidores, Marcelo Rocha, disse que foi procurado pela categoria preocupada com essa retirada, mas garantiu que o prefeito Márcio Tenório pediu para que fossem feitas algumas alterações.

“No mais tardar, ele deve encaminhar o projeto, novamente, na quinta-feira (26) e pedir para ser votado em extraordinária”, disse Rocha.

Ainda segundo ele, em torno de 1.700 servidores efetivos devem ser beneficiados pelo projeto que deve custar à Prefeitura em torno de R$ 1 milhão por mês, ou R$ 12 milhões por ano. “São recursos que serão usados no comércio local e regional”, analisa o sindicalista.

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