Após demissão em massa, Schahin pode ter multa de R$ 200 mil por dia

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Empresa é uma das investigadas na operação Lava Jato e
acumula dívida que passa de US$ 4,5 bilhões
Manifestação na Câmara de São Sebastião (Foto: J. Valpereiro/CMSS)

Por Acácio Gomes

Os cerca de 550 funcionários demitidos da Schahin no final
de março deste ano continuam sem receber seus encargos trabalhistas. A empresa terceirizada
contratada para montar módulos para o navio plataforma Cidade de Caraguá encerrou
suas atividades e o contrato com a Petrobras e tinha até 13 de abril para
acertar o pagamento dos trabalhadores. Como isso não aconteceu, o Ministério do
Trabalho está preparando a execução fiscal do Fundo de Garantia e as autuações
para a empresa pelas irregularidades.

“Vamos lavrar os autos de infração pelas
irregularidades trabalhistas objetivando imposição de multa. Se caso não
houver pagamento da multa, podemos fazer a inscrição da empresa na
dívida ativa da União, além de cobrança judicial e levantamento de débito
do FGTS – com execução fiscal e lavratura dos
respectivos autos de infração”, explica o auditor Cláudio Tarifa, do MT.

Ainda de acordo com o Ministério do trabalho, esses tipos de
infração costumam ter multas diária calculada por cada empregado prejudicado.
Dependendo da situação, o valor poderá passar de R$ 200 mil por
dia. O caso Schahin só poderá ser somente decidido pelo Ministério
Público do Trabalho em São José dos Campos quando todas as tentativas de
pagamentos sejam cessadas no âmbito municipal.

Subterceirização
O que agrava o caso dos ex-funcionários da empresa é que a
Schahin é uma subterceirizada para a realização dos serviços contratados pela
Petrobras. Ou seja, a suposta detentora do contrato é a empresa asiática Modec
e Toyo Offshore Production Systems PTE LT, com sede em Cingapura.

“A Modec seria a segunda reclamada no pólo passivo da ação
trabalhista. Como vai ser cobrado a dívida trabalhista de uma empresa
internacional? Quem seria o agente protetor dessa empresa no Brasil? Cadê o
CNPJ?”, questiona o auditor Cláudio Tarifa.

 Agora, o foco do Ministério do Trabalho é justamente
saber quem contratou a Modec para a construção dos navios plataformas Cidade de
Itaguaí e Cidade de Caraguatatuba. “Ainda não temos oficialmente de que a
contratante seria a Petrobras, mesmo a Modec sendo cliente da estatal. É um
caso complicado e trabalhoso. Só lamentamos pela situação vivida pelos
trabalhadores”, destaca Tarifa.

Silêncio
Procuradas pelo Nova
Imprensa
, nem a empresa Schahin e nem a Modec se manifestaram sobre o
assunto, assim como a estatal Petrobras.

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