Ilhabela faz 1° depósito para Fundo dos Royalties no valor de R$ 55 milhões

Ilhabela recebe R$ 650 milhões de royalties anualmente, o que representa 75% do orçamento municipal; O objetivo é reservar R$ 2 bilhões em 10 anos 
Cheques foram entregues nesta quinta-feira pelo prefeito (Foto: Ronald Kraag)

O Fundo dos Royalties de Ilhabela foi consolidado com um primeiro aporte de R$ 55.011.757,78, nesta quinta-feira (19). Distribuído em dois bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), aptos a receber pelo Tribunal de Conta da União (TCU), cada instituição recebeu um cheque de R$ 27.505.878,89, durante o 2º Seminário Nacional sobre Aplicação Responsável dos Royalties

Ilhabela recebe R$ 650 milhões de royalties anualmente, o que representa 75% do orçamento municipal. O arquipélago é a terceira cidade que mais recebe compensação financeira por conta da exploração do petróleo no Brasil. O objetivo do Fundo é reservar R$ 2 bilhões em 10 anos por se tratar de um recurso finito.

Durante o ano de 2018 a Prefeitura, a Câmara Municipal e a população discutiram e aprimoraram, puxando para cima o índice de repasse proposto inicialmente. Nos próximos meses também devem ser criados os Conselhos Administrativo e Fiscal (Confiro – Conselho Municipal de acompanhamento das aplicações dos royalties), tendo sua composição formada de maneira paritária, com membros do governo e da sociedade civil organizada.

“A gente precisa ter a transparência da aplicação desses recursos”, afirma o secretário de gestão financeira, Tiago Corrêa, que também detalha os planos de reserva para o Fundo: “no primeiro ano guardaremos por volta de 8% do que recebemos com os royalties, sendo 12% no segundo ano, 16% no terceiro ano, 20% no quarto e 25% no quinto ano”.  

O 2º Seminário Nacional sobre Aplicação Responsável dos Royalties segue nesta sexta-feira (30), no auditório da Prefeitura, com palestras de representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que abordará regras de distribuição de royalties, além de Luís Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações e ex-diretor do Banco Central e Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES.

Compartilhe no Google+
    Comente com o Blogger
    Comente com o Facebook

0 comentários:

Postar um comentário