Construção irregular é demolida no alto da Barra Velha

O barraco de madeira já tinha sido retirado e estava sendo contruído novamente
A contrução foi demolida pela Fsicalização e Polícia Militar (Foto: PMI/ Divulgação)

O Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Ilhabela, com o apoio da Polícia Militar, fez na sexta-feira (2), a demolição de uma construção irregular iniciada na rua Luiza Aparecida Tangerino, no alto da Barra Velha. A demolição atende a legislação e Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público (MPSP) para combate à ocupação desordenada.

 O barraco de madeira estava sendo erguido em área irregular e sem projeto de construção. De acordo com a Fiscalização, o mesmo terreno foi alvo de demolição anterior e o invasor tentava, neste dia, repetir a ação irregular e reconstruir o imóvel de madeira, sem ter procurado a Prefeitura para receber orientação sobre a ilegalidade.

O diretor de Fiscalização, Alexandre Baptista, explicou que a demolição é realizada com base na lei 32/75, diante de parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura e TAC firmado com o MP. “Estamos atendendo a lei, orientação da Procuradoria e o Termo de combate à ocupação desordenada”, explicou Baptista, orientando que a população evite ocupação de área irregular e construção ilegal.

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