Caixa deve emprestar R$ 20 milhões para Ubatuba investir em obras

Em sessão que se prolongou por mais de quatro horas, na última terça feira (13), os vereadores de Ubatuba autorizaram o prefeito Délcio Sato a contrair empréstimo no montante de R$ 20 milhões da Caixa Econômica Federal para compra de máquinas e realização de obras.

A cidade deve se enquadrar dentro do programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa). O projeto entrou na pauta em regime de urgência especial.

A autorização levou em conta que a Prefeitura tem “baixo índice de endividamento” e  considera as condições de empréstimo, com juros de 4 % ao ano, atrativas. O dinheiro será usado em programas de recapeamento e pavimentação de ruas, reformas e infraestrutura diversas. O prefeito fica também autorizado a alterar a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual.

A Prefeitura dá como garantia receitas decorrentes de participação do Município em repasses da União, cabendo à Caixa transferir esses recursos cedidos ou vinculados nos montantes necessários à amortização da dívida.

A autorização teve um voto contrário do vereador Reginaldo Bibi que alertou para o fato de que a primeira parcela do empréstimo só será paga pelo próximo prefeito dentro de 2 anos, o que ele considera “absurdo”.

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