Fundo dos royalties é aprovado e deve reservar R$ 2 bilhões em 10 anos

Os recursos devem ser aplicados em saneamento, infraestrutura, educação, saúde e geração de emprego 
Arrecadação para o Fundo deve começar em 2019 (Foto: Divulgação)

O Fundo Soberano Municipal, que reservará parcela dos royalties do petróleo para o futuro de Ilhabela, foi  aprovado pela Câmara Municipal na noite da última terça-feira (16). Após pedidos da população, a Prefeitura alterou o documento, ampliando o percentual de reserva no primeiro ano após a aprovação do Fundo Soberano para 8% do total arrecadado com os royalties, enquanto o texto original mencionava 5% da participação especial. Essa mudança dobra a reserva para R$ 2 bilhões, em 10 anos.

O projeto nasceu de uma iniciativa do prefeito Márcio Tenório, que realizou no arquipélago o 1º Seminário Nacional sobre Aplicação responsável dos Royalties, no dia 10 de novembro de 2017. Na ocasião, o administrador apresentoua a ideia aos prefeitos das cidades impactadas com a exploração de petróleo. Os recursos dos royalties representam 75% do orçamento do arquipélago, atualmente.

O evento contou com palestras de representantes da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e da Abramt (Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural).

“É necessário pensar em estratégia para aplicação desse recurso, que é finito, para termos uma gestão pública equilibrada, que indique novos caminhos para os governos municipais. A melhor maneira é, sem dúvida, a troca de experiências e o debate sobre projetos”, disse Tenório à época, lembrando que os recursos são aplicados em melhorias no saneamento, infraestrutura, educação, saúde, geração de emprego e renda e outros.

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