#SeLiga - Fogo amigo - secretariados - cobranças indevidas

Fogo amigo I

A sessão de Câmara de São Sebastião da última semana foi marcada por uma situação até meio inusitada. Vereadores fieis ao prefeito Felipe Augusto, os parlamentares Teimoso, líder do governo na Casa, e Reinaldinho Moreira (PSDB), presidente do Legislativo, foram contrários a alguns atos do chefe do Executivo.

Fogo amigo II

Teimoso não gostou nada, nada da história de não ter mais o Lar dos Idosos no município. Isso porque ele foi o autor do projeto, lá atrás, na gestão do ex-prefeito Ernane Primazzi e achou o cúmulo o que houve. Tanto que conseguiu aprovar requerimento onde pede explicações sobre o que será feito com os idosos da cidade. 

Fogo amigo III

Já Reinaldinho se manifestou em relação ao veto do prefeito ao Projeto de Lei do seu colega Onofre Neto que permitiria o embarque de policiais militares e civis e guardas civis militares em ônibus da Ecobus sem uniforme, mas identificados com a funcional, ele mandou essa: “se eu pudesse votar seria favorável à derrubada do veto. Acho que é a empresa que tem de ir a Justiça caso se sinta lesada”. 

Cobrança indevida I

Em requerimento aprovado, o vereador Pastor Elias questiona a Prefeitura de São Sebastião sobre a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) porque, segundo ele, a simples cessão de direitos possessórios não poderia gerar o tributo. 

Cobrança indevida II

Ele informa que a Prefeitura espera arrecadar cerca de R$ 15 milhões com ITBI em 2018, sendo grande parte deste valor cobrado indevidamente, por isso, contribuintes têm recorrido à Justiça, buscando interromper a cobrança do tributo ou reaver o valor pago, acrescido de juros e multa.

Fiscalização I

A Prefeitura de São Sebastião tem a árdua tarefa de fiscalizar, e muito bem, possíveis ocupações irregulares nas áreas de onde serão retiradas as famílias a serem transferidas para o conjunto habitacional construído na Enseada, Costa Norte. Isso porque é comum tirar um e surgirem outros.

Fiscalização II

O prefeito Felipe Augusto e o secretário de Habitação, Ulisses Moreira Neto, garantiram que cada imóvel em área de risco será demolido e o local recuperado ambientalmente ou em sua estrutura, onde for possível.

Sai secretário I

Por falar em São Sebastião, Felipe Augusto perdeu seu homem forte, desde as eleições, Tota, que estava à frente da Secretaria de Serviços Públicos. A informação é que foi ‘dar uma força’ na reta final da campanha de Michelli Venezziani, esposa do alcaide, que concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa. 

Sai secretário II

Em seu legar, assumiria Ivan Moreira, que já era diretor da Regional da Topolândia e, partir de agora, acumularia os dois cargos até o retorno do titular, ou não. Ivan foi presidente do Sindicato dos Servidores por duas gestões. 

Sai secretário III

Outra mudança seria a Secretaria de Planejamento, onde a vaga passa a ser ocupada por Mateus Damásio. Antes, ele estava na diretoria da Companhia Docas de São Sebastião, responsável pelo gerenciamento do Porto local. Ali não chegou a esquentar muito a cadeira, ficando menos de quatro meses. 

Em Caraguá I

Ainda falando em secretariado, mudança também pelo lado de Caraguatatuba, onde Carlos Cogo deixou a pastada Habitação, atual menina dos olhos do prefeito Aguilar Junior por conta do processo de Regularização Fundiária. Ele saiu a pedido, mas há conversas no ar que teria sido sondado para também trabalhar na campanha de Michelli. 

Em Caraguá II

Quem também deixa a gestão caraguatatubense, a pedido, é Ricardo Ribeiro, que estava à frente da Educação. Em seu lugar assume a Professora Márcia Paiva, servidora efetiva da rede municipal de ensino e atualmente secretária adjunta da pasta. Ricardo é um dos braços do prefeito Aguilar Junior e com certeza deve continuar a ajudar o alcaide com seus conselhos. 

Zona Azul

Ainda em Caraguá, o contrato da Zona Azul está sob suspeita do Tribunal de Contas do Estado (SP) e, em breve, pode ter alguma mudança. O órgão fiscalizador teria encontrado várias irregularidades no contrato firmado ainda na gestão do ex-prefeito Antonio Carlos da Silva. Vamos aguardar pra ver as cenas dos próximos capítulos.

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