Ilhabela define reserva de R$ 2 bilhões dos royalties para Fundo Soberano

Valor foi ampliado de 5% para 8% após pedidos da população em audiência pública
75% do orçamento da Ilha é proveniente do petróleo (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Ilhabela definiu que vai reservar R$ 2 bilhões do total arrecadado com os royalties oriundos do petróleo, em um período de 10 anos. O projeto do “Fundo Soberano dos Royalties“ foi protocolado na tarde desta terça-feira (11), na Câmara Municipal e segue para aprovação dos parlamentares.

O projeto foi reformulado após debates com a população em audiência pública e o percentual de reserva no primeiro ano após a aprovação do Fundo Soberano subiu para 8% do total arrecadado, enquanto o texto original mencionava 5% da participação especial. Essa mudança dobra a reserva para R$ 2 bilhões.

A proposta de criação do Fundo Soberano nasceu durante o 1º Seminário Nacional sobre Aplicação responsável dos Royalties, no dia 10 de novembro de 2017. Na ocasião, o prefeito surpreendeu os prefeitos das cidades impactadas com a exploração de petróleo e propôs a reserva de recursos dos royalties para o futuro da cidade, que representam 75% do orçamento do arquipélago.

“É necessário pensar em estratégia para aplicação desse recurso, que é finito, para termos uma gestão pública equilibrada, que indique novos caminhos para os governos municipais. A melhor maneira é, sem dúvida, a troca de experiências e o debate sobre projetos”, disse Tenório à época, lembrando que os recursos são aplicados em melhorias no saneamento, infraestrutura, educação, saúde, geração de emprego e renda e outros.
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