Parlamentar fala em perseguição e avisa que vai recorrer da decisão
 |
| Neto acredita em perseguição política (Foto: Arquivo) |
O vereador Onofre Santos Neto foi demitido do cargo de Procurador Municipal da Prefeitura de São Sebastião. A portaria, assinada pelo prefeito Felipe Augusto, foi publicada no último dia 1º de agosto.
Neto era servidor público concursado desde setembro de 2012 e conforme a Prefeitura foi demitido a bem do serviço público, por infração aos incisos IX e XIV, do artigo 206, da Lei Complementar 146/2011.
O primeiro inciso fala de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Já o outro trata sobre proceder de forma desidiosa ou vexatória à moralidade pública.
Para o vereador, o que ocorre é perseguição política por ser oposição ao atual governo, sendo integrante do G-5 na Câmara Municipal.
“Todos sabem que este caso é político, pois se houvesse alguma irregularidade nos meus atos, a Polícia Federal não teria pedido seu arquivamento. E quando falamos em Polícia Federal, estamos falando de uma instituição séria, das poucas que vem demonstrando um trabalho correto com as normas legais”, justifica.
Diante da medida, o vereador antecipou que vai recorrer da decisão. O processo está correndo como segredo de justiça, mas o Nova Imprensa apurou que um procurador da Câmara entrou com um mandado de segurança em função da não concessão de sua aposentadoria, na administração do ex-prefeito Juan Garcia. Ele conseguiu se aposentar pelo FAPS.
“Seguindo as regras do FAPS, em nenhum momento a sentença fala em aposentá-lo pelo INSS. Meus atos foram baseados na sentença e procurando uma economia ao erário”, diz o vereador.
“Infelizmente as pessoas estão tão munidas de maldades e submissão (cargos, promessas, interesses pessoais), que não se importam em prejudicar famílias. Elas saem da esfera política e entram na vida pessoal, uma pena”, lamenta o ex-procurador.