Prefeito apoia plebiscito para separação da Costa Sul de São Sebastião

Comunidade se sente abandonada pelo Poder Público e retoma movimento de emancipação
Primeira reunião realizada em Boiçucanga (Fotos: Divulgação)

Em entrevista exclusiva ao jornal Nova Imprensa, o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), disse que “se for da vontade da comunidade da Costa Sul, sou favorável a fazer plebiscito”. O anúncio foi feito após o movimento separatista ser retomado e ganhar força entre a população dessa região.  No último sábado (4), houve uma reunião em Boiçucanga e agora deve ser formada uma comissão que vai iniciar o processo Emancipação da Costa Sul Já. 

O abandono da Costa Sul é apontado como o principal motivo para o movimento. Moradores acreditam que a região é esquecida há vários anos e que ela tem condições de se sustentar sozinha tendo uma administração mais presente. 

Para Gilberto Silva Nascimento, 56 anos, dos quais 14 morando em Cambury, o motivo de se ter chegado a esse ponto é o desmazelo de todas administrações. “A falta de investimentos na Costa Sul é muito grande. Se os gestores tivessem tido um pouco de sensibilidade pela costa, talvez não teríamos nos despertado para criarmos o movimento de emancipação”. 

Ele avalia que moradores e trabalhadores da Costa Sul foram sempre tratados como indigentes. “Só somos lembrados em períodos eleitorais. Na hora de fazer algo pela Costa Sul, eles esquecem que aqui também tem um povo. As arrecadações entram todo mês nos cofres da prefeitura e a gente fica aguardando o retorno em benfeitoria e quando vem parece que é esmola para a Costa Sul”.

"Eu acredito que a partir desse movimento, do despertamento do povo a favor da  Emancipação da Costa Sul, o gestor atual venha voltar os olhos para nossa região e fazer investimentos até mesmo com recursos próprios”, conclui.

Felipe Augusto discorda de que a região esteja abandonada e lembra que as Regionais são as melhores avaliadas pela população, reforça as ações realizadas pela Avenida Mãe Bernarda, em Juquehy, projeto de iluminação da Praia de Boiçucanga, entre outras. “Hoje, embora tenham ocorrido outras tentativas, esse movimento pode ser considerado mais político do que administrativo”. 

A serra que separa Guaecá de Toque Toque Pequeno, cerca de 10 quilômetros, é considerada um entrave para se chegar à Costa Sul, onde estaria a maior arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de São Sebastião, em torno de R$ 50 milhões. 

Em um grupo criado nas redes sociais, a maioria dos participantes se mostra favorável à medida. Em uma das postagens o integrante sugere a criação de uma comissão e levantamento da arrecadação de impostos dos bairros/praias que fariam parte desse novo município. Na sequência, levantamento das despesas de escolas, hospital, posto de saúde, transportes e demais despesas para se ter uma ideia de como se vai governar.

A previsão orçamentária para o município de São Sebastião é de R$ 750 milhões, mas concretizado, conforme o prefeito, deve ter queda de R$ 100 milhões. Felipe Augusto confirma que o maior valor ligado ao IPTU está na Costa Sul, entretanto, alerta que a inadimplência beira a 60%. “Bairros como Juquehy e Baleia são, em sua maioria, compostos por residências de veraneio e a preferência dos proprietários é por pagar impostos de primeira moradia”. 

Observou, ainda, que a folha de pagamento gira em torno de R$ 350 milhões/ano, “Como vão se manter e pagar servidores?”, questiona o prefeito.

O movimento de emancipação tem apoio dos vereadores Giovani dos Santos, o Pixoxó (PSC), e Daniel Simões (PP) que têm acompanhado o clamor dos moradores. Pixoxó, que tem sua base em Boiçucanga, destaca que esse é um sonho antigo e que para se sustentar sozinha, a região não conta não só com os recursos do IPTU, mas com parte dos royalties que hoje vão para Bertioga. 

“Assim teríamos condições de caminhar com nossos próprios passos e investir para não perdermos nossa galinha de ouro”, diz o vereador lembrando de problemas como rios e praias poluídas por falta de saneamento, infraestrutura precária para atender os moradores distantes da região central e até a queda no turismo que gera desemprego para a comunidade local. 

Trâmites

Na avaliação do parlamentar, hoje a Costa Sul consegue se emancipar em decorrência da nova lei aprovada no Senado Federal que define critérios para o start do movimento no Sudeste. Como exemplo, a necessidade de 20 mil habitantes, sendo 29.340 na Costa Sul conforme o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); abaixo-assinado com 20% dos eleitores, o que daria em torno de 4 mil; ofício endereçado aos deputados estaduais de São Paulo, para que analisem e aprovem a criação da nova cidade; posicionamento em até 180 dias por parte da Câmara Municipal; dentro desse prazo a realização de um estudo de viabilidade quanto a criação do novo município e se tudo correr bem, marca- se um plebiscito.

“A emancipação é justamente para a gente criar a nossa independência financeira e administrativa, vamos ter condições de investimentos com planejamento, vamos buscar recursos nos governos estadual e federal destinando para a nossa região com consciência nas necessidades de cada bairro. Temos condições de salvar a Costa Sul e deixar uma estância turística de primeiro mundo, com escolas modernas e equipadas com tecnologia digital, vamos ter condições de melhorar e muito a nossa saúde, segurança mais atuante, investimentos na infraestrutura com responsabilidade”, define Pixoxó.

Outro lado

Há também pensamentos contrários ao movimento separatista, expressados nas redes sociais. Um moradores aponta que “a Costa Sul não precisa, nesse momento, de uma emancipação, precisa de uma sociedade civil organizada pra cobrar junto ao poder público as melhorias que precisamos. Temos cinco vereadores que não têm uma união para cobrar do Executivo melhorias. O que a Costa Sul precisa é criar uma comissão com comerciantes, empresários, profissionais liberais e cidadãos e todo mês marcar uma audiência com o Executivo e começar a cobrar as melhorias”.

Em relação a atender a comunidade, o prefeito Felipe Augusto disse que está sempre à disposição para os anseios da população. Ele lembrou que 90% dos problemas de saneamento básico do município estão ligados à Costa Sul, percentual idêntico às ocupações irregulares. 

Além de Pixoxó e Daniel, também são vereadores pela Costa Sul José Reis de Jesus Silva (PSB), de Boraceia, Pedro Renato da Silva (PSDB), Barra do Una, e Ercílio de Souza (Solidariedade), Boiçucanga, atualmente secretário da Pessoa com Deficiência e Idosa. No seu lugar entrou o suplente Paulo Mattos, o Paulinho do Cartório, de Maresias, que agora virou secretário-adjunto da Habitação e a vaga foi para Diogo Nascimento, da Enseada, na Costa Norte. 

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