Mais de 200 pessoas protestam contra demolição de quiosques em Caraguá

A manifestação aconteceu nesta segunda-feira (6) e mesmo com tempo chuvoso os manifestantes marcaram presença com faixas e cartazes de apoio aos quiosqueiros
A chuva não afastou os manifestantes (Foto: Sérgio Rosa/ Eduardo Campos)

Por Fernanda Veiga

Mais de 250 pessoas estiveram na Praça dos Bombeiros, no bairro Martin de Sá, em Caraguatatuba, nesta segunda-feira (6) para protestar contra a possível demolição de 98 quiosques. A ação visa chamar a atenção para a situação dos quiosqueiros, pequenas empresas familiares que, segundo a líder do movimento, Shananda Rosa Raffi, dona do quiosque Balaio Caiçara, estariam “correndo o risco de perder seus quiosques para grandes empresas”. 

A segunda foi chuvosa e mesmo com muito frio e pontos de alagamento na região, as pessoas marcaram presença, abrigadas em guarda-chuvas e com faixas e cartazes de apoio. Os manifestantes se referem a um novo processo de licitação que deve ser aberto, possibilitando que outras empresas vençam e os atuais empresários percam o espaço. Hoje os quiosqueiros funcionam com uma concessão que lhes foi dada nos anos 90, quando ainda eram trailers.

Conversamos com o vereador Tato Aguilar, que está acompanhando o processo e informou que o “MPF deseja implantar o “Projeto Orla”, que seria uma “readequação da concessão de quiosques, a começar com uma licitação dos 98 quiosques, em um prazo mínimo de cinco anos. 

"Eu apoio completamente os quiosqueiros por entender que é dali que tiram seu sustento, empregam mais de 1.500 pessoas diretamente e indiretamente são responsáveis pelo crescimento de fornecedores locais: agricultores, pescadores e comerciantes e isso gira a economia da cidade. Com a licitação, a chance de grandes empresas como Ambev, Nestlè vencerem é enorme e o impacto em nossa economia com a perda de empregos e produtos que passariam a vir de fora. Isso já aconteceu em Santos, Guarujá. Se o poder de decisão competisse a nós, já teríamos sido favoráveis aos quiosqueiros, sem dúvida".

O vereador informou ainda que agora o Ministério Público Federal vai decidir sobre os argumentos que estão sendo apresentados: “Desejamos que o manifesto de ontem que uniu o poder público local, quiosqueiros e moradores possa despertar uma mudança no entendimento da Superintendência do Patrimônio da União”.

Tato Aguilar também comentou a respeito do abaixo-assinado que foi criado por Renato Lambiasi: “Ele mostra a união das pessoas, não é contra alguém, nem é político, mas um manifesto de união, de unidade, de continuidade da história do município”. Segundo o vereador, quinta-feira (9) haverá mais uma audiência sobre a demolição dos quiosques.

A Secretária Municipal de Comunicação, Malu Baracat, participou do manifesto e informou que a prefeitura além de apoiar, ainda ofereceu o carro de som. Ela comentou sobre o vídeo: “A Shananda fala sobre perder tudo para grandes empresários porque foi o que aconteceu no Guarujá. Derrubaram todos os quiosques, limitaram o número, fizeram uma nova licitação e quem acabou ganhando foram essas empresas grandes. Nós da prefeitura estamos preocupados com a situação das famílias que trabalham nisso por gerações. Infelizmente as gestões anteriores não se preocuparam com o que poderia acontecer com eles, não renovaram licenças, não fiscalizaram. O que queremos não é uma nova licitação, mas regularizar os quiosques já existentes”.

Sávio Santos, presidente da Associação Comercial de Caraguatatuba, disse que estão de mãos atadas, mas que apoiam e incentivam os quiosqueiros em sua luta. “Não temos como parar a ação do Ministério Público, inclusive o meu vice-presidente é dono de quiosque e tenho um pesar muito grande. O que podemos fazer é torcer para que o processo não avance”.

História

Da liderança dos quiosqueiros, Mozart Russomano, que é dono de um quiosque na praia da Cocanha nos deu um panorama amplo: “Em 1967 houve uma tragédia em Caraguatatuba, uma grande tromba d’água que destruiu toda a cidade, mais de 2 mil mortes. Então foi criada a Defesa Civil em Caraguatatuba e um plano de recuperação da cidade que envolveu o governo municipal, estadual e federal. Houve incentivo fiscal para a criação de colônias de férias da Assembleia Legislativa, da PM, entre outras. Por outro lado, o governo federal e a Marinha autorizaram (e temos documentos) que trailers fossem colocados na praia das 8h às 18h.  Foi nessa mesma época que a Vigilância Sanitária foi municipalizada e quem tinha barracas e trailers foi obrigado a construir quiosques com verba própria, da iniciativa privada. Isso é anterior até mesmo a lei de licitação pública (866/93).  Esses foram os primeiros quiosques da orla brasileira. Aqui em Caraguá nessa época, a economia dependia da indústria do turismo e os quiosques atraiam mais gente, a cidade começou a crescer.  O fato de ter trailers valorizava os terrenos da praia. Com o progresso veio a necessidade do Registro Imobiliário Patrimonial (RIP), inclusive Ubatuba tem RIP para seus quiosques de toda a orla. Em 2001, saiu uma portaria da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), que regulamenta essas áreas e diz que se houver um documento de habitalidade do quiosque, poderia requerer o RIP; em 2004 fizemos essa solicitação e até hoje não obtivemos resposta”.

Russomano explica que a autorização para construir quiosques com recursos próprios veio na época da ditadura. “Se a própria ditadura deixou construir, a democracia quer nos tirar? Querem abrir licitação por causa da ampliação da Tamoios ou do gás? Vão tirar o sustento de 96 famílias, a maioria idosos, que vão se aposentar como? Muitos nem tem estudo! Tem gente adoecendo pelo stress que essa situação tem proporcionado! O que essas famílias farão para sobreviver? Serão ressarcidas de alguma maneira?”, lamenta.

Trâmites

Em outubro de 2017, segundo a prefeitura informa, houve uma reunião do prefeito com a diretoria eleita da Associação dos Quiosqueiros de Caraguatatuba (AQC) e ficou decidida a criação de uma comissão para acompanhar os trabalhos de regularização dos quiosques. Houve um novo encontro em fevereiro deste ano, onde ficou definido o prosseguimento dos trabalhos de levantamento cadastral dos quiosques. A intenção do grupo é de estabelecer critérios para a regularização. Na oportunidade, o prefeito Aguilar Junior destacou a importância do trabalho juntamente com a SPU para que seja realizado o ordenamento da orla e considerou a enorme relevância que a atividade tem para o setor turístico da cidade.

No dia 12 de julho, o prefeito de Caraguatatuba recebeu cerca de 100 quiosqueiros, com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos para a regularização dos quiosques instalados em áreas da União, na orla marítima. Já no dia 25, a prefeitura de Caraguatatuba participou de uma reunião nas dependências da SPU, em São Paulo, com intuito de dar continuidade às tratativas para a regularização do uso dos quiosques nas praias da cidade. A ação faz parte de um convênio que a municipalidade fará por meio do Projeto Orla, que é a gestão integrada da orla marítima. Durante o encontro, foi entregue ao superintendente da SPU um ofício no qual a Prefeitura de Caraguatatuba solicita a emissão dos RIP dos quiosques estabelecidos na cidade, a fim de tornar os imóveis regularizados.

O prefeito Aguilar Junior destacou novamente a importância de manter o grupo unido, em torno de interesses comuns e demonstrou disposição em resolver a situação. “Os quiosques são uma referência de lazer em nossa cidade e fazem parte do nosso dia-a-dia. Para que possamos ser reconhecidos por nossa vocação turística, temos que manter e fortalecer essa atividade. Essa é uma luta nossa pelo interesse do coletivo”.

Saiba mais sobre o “Projeto Orla”: http://www.mma.gov.br/estruturas/orla/_arquivos/11_04122008110636.pdf 

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