Litoral Norte recebe quase R$ 315 milhões em royalties neste ano

Soma das três cidades não chega ao total recebido por Ilhabela
Navio-plataforma na Bacia de Campos (Foto: Divulgação)

De janeiro a julho de 2018 o Litoral Norte recebeu quase 315 milhões em royalties provenientes da movimentação do petróleo e do gás natural na região. Mais da metade desse valor foi destinado ao arquipélago de Ilhabela que está inserida em todas as áreas. Ubatuba segue como a cidade menos privilegiada por essa compensação.

O relatório foi feito pelo secretário-executivo da Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt), Luizinho Faria, e mostra uma crescente na produção e consequente repasse para as cidades beneficiadas.

Os números mostram a evolução do repasse para Ilhabela, principalmente em relação às produções dos Poços de Sapinhoá e Lapa pelo fato do município ser confrontante à Bacia de Santos. 

Em janeiro a cidade recebeu R$ 15.717.402.82 referente ao que se produziu em novembro no Sapinhoá, Já em julho esta produção chegou a R$ 23.159.219,19 referente ao mesmo poço, somado aos R$ 3.167.9992,26 da Lapa, totalizando R$ 26.327.211,35. “Lembrando que a produção é do mês de maio, sendo o repasse feito dois meses depois”, explica Faria.

Com isso, e mais o total referente por ser área confrontante ao Campo de Mexilhão, com produção de gás natural e ao Terminal Marítimo Almirante Barroso (Tebar), em São Sebastião, em sete meses os cofres municipais de Ilhabela receberam R$ 179.802.312,81. 

Conforme Luizinho Faria, é importante destacar que, com base na Lei Federal 12.858/2013/09/09, a aplicação dos recursos dos royalties provenientes do Poço de Lapa deve exclusivamente na Educação Básica (75%) e na Saúde Básica (25%). Assim, o arquipélago recebeu neste período R$ 9.327.164,76 e R$ 3.821.852,76, respectivamente.

A segunda cidade que mais recebeu royalties em sete meses foi São Sebastião onde fica o Terminal Marítimo. Foram R$ 68.799.866,28, com a maior movimentação de desembarque do petróleo em maio passado, sendo 3.878.470 metros cúbicos. Entre chegada de petróleo no terminal e transferências para refinarias foram movimentados 20.448.794 metros cúbicos.  

Como sede da Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA), que recebe do gás natural produzido pelo Campo de Mexilhão e por estar próximo ao Tebar, Caraguatatuba recebeu neste período avaliado R$ 64.511.609,35, média mensal de R$ 9,2 milhões. Já Ubatuba, que fica mais distante, mas fazer parte de possível área afetada, teve repasse de R$ 1.493.572,14, o que equivale a R$ 230 mil provenientes dos royalties.  

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