Torcida organizada
A sessão de Câmara de Caraguá, desta semana, mais parecia um ringue com torcida organizada. Na pauta, a votação das contas do ex-prefeito Antonio Carlos da Silva, referentes a 2004 e consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A plateia ficou completamente lotada, com gente, literalmente, saindo pelo ladrão.
Policiamento
Aplausos e vaias da torcida do ex e do atual gestor. Clima tenso com direito a policiamento na rua e dentro da Câmara. Ânimos exaltados e cada um defendendo um lado. No plenário, vereadores nervosos, ansiosos, apáticos. No final, o resultado que dois anos atrás não era sequer cogitado.
Recado
Por 10 a 5, ou seja 2/3 da Câmara, o parecer do TCE foi aprovado e deixou a situação de Antonio Carlos complicada porque pode se tornar inelegível por oito anos. Antes da votação, ele fez questão de lembrar que em 20 anos de vida política nunca respondeu a uma CPI. E deixou recado que, de acordo com o resultado, sairia de sua zona de conforto e iria para cima.
Violência
Ainda falando em Antonio Carlos, antes da votação ele comentou a respeito da divulgação do Atlas da Violência, elaborado pelo IPEA, que analisou o ano de 2016, quando era prefeito, e colocou Caraguá como a mais violenta do Estado. Segundo ele, segurança pública é responsabilidade do Estado e os problemas são déficit de efetivo e política de monitoramento que reprime muito a violência.
Parceria
Ele lembra que durante sua gestão criou o salário para os policiais, implantação da Atividade Delegada, um dos primeiros municípios do Estado. Fez questão de dizer, ainda que a administração fez a sua parte no sentido de fechar parceria com a Polícia Militar , em especial para manutenção de viaturas.
Privilégio
Para ele, a situação da segurança é problemática no Brasil. No caso de Caraguá, o crescimento desordenado de pessoas que procuraram o município em busca de oportunidade e uma legislação que privilegia bandido são preocupantes.
Pai presente
Afastado da Prefeitura de Caraguá há um ano e meio, Antonio Carlos não perde o gosto pela política e tem acompanhado sua filha Michelle Veneziani, primeira-dama de São Sebastião e pré-candidata a deputada estadual, pelo estado afora. Tem feito o meio de campo, em especial na região do vale e capital, onde tem contato por já ter exercido o cargo almejado pela filha.
Garantias
Um dos líderes do PSDB, ACS conta que a questão segurança, junto com turismo e desenvolvimento está entre as metas de Michelle. Para isso, antecipa que tem compromisso com o candidato ao governo, José Dória, da duplicação da rodovia Rio-Santos entre Caraguá Ubatuba, algo que tentou enquanto prefeito, monitoramento em todo o Litoral Norte, aumento do efetivo policial e zerar saneamento básico.
Pegou mal I
A estreia da seleção brasileira na Copa da Rússia virou motivo de chacota e discussão por parte de gestores de São Sebastiao e opositores. Em sua rede social o prefeito Felipe Augusto postou fotos mostrando a UPA vazia durante o horário do jogo. O médico Juan Lambert, ex-secretário de Saúde de Caraguá, e hoje ocupante de cargo de direção no hospital sebastianense, replicou a imagem e declarou que deveria ter mais jogo para as pessoas não procurarem a unidade.
Pegou mal II
Opositores caíram matando, assim como usuários, sobre o que consideraram como comentário de mau gosto. Alguns comissionados ainda zombaram que após o jogo o movimento aumentaria, assim como na segunda-feira com chuvas de atestados médicos.
Prêmio fiscal I
Tramita na Câmara de São Sebastião um projeto de lei que institui o programa “Nota Fiscal Sebastianense”. Segundo o documento, a ideia é criar um sistema de sorteio de prêmios para consumidores que solicitarem notas fiscais eletrônicas.
Prêmio fiscal II
O resultado do sorteio teria como base a extração da loteria federal. Os sorteados poderiam optar pelo recebimento do valor em dinheiro; utilizar para pagar o IPTU no ano seguinte; ou quitar débitos com a Prefeitura. Os critérios para recebimento dos créditos, assim como o valor para geração de cupons, seriam regulamentados por decreto do prefeito.
Educação Fiscal
Em outro projeto, a Prefeitura quer criar o Programa Municipal de Educação Fiscal (Promef). Entre as finalidades listadas na proposta estão: conscientizar os cidadãos quanto à função socioeconômica dos tributos; levar conhecimentos à população sobre administração pública, arrecadação e controle de gastos públicos; estimular na sociedade comportamento de fiscalização da aplicação dos recursos; e promover ações de combate à sonegação fiscal. Ambos os projetos aguardam pareceres das comissões de Justiça e de Finanças.
Comunidades Tradicionais
O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, assinou decreto que cria a Comissão Técnica das Comunidades Tradicionais, grupo a ser composto por técnicos de diversas secretarias com objetivo de promover melhorias físicas civis nas 18 comunidades tradicionais. Na ocasião, ele declarou que os locais terão o carinho, o respeito e o investimento que faltou nos últimos anos.
Projetos
Encontros e conversas entre o conselho e comunidades tradicionais do município já resultaram em um projeto de reurbanização para Castelhanos, que prevê construção de escola, UBS, quadra poliesportiva, receptivo e turístico. O documento foi apresentado ao prefeito.
Estudos
As melhorias físicas civis, objeto desta comissão, serão identificadas, planejadas e executadas pela CTCT e deverão estar conforme os serviços especificados: saneamento básico, infraestrutura, acessos, desembarques, habitação caiçara, equipamentos públicos, sedes de projetos sociais e planejamento territorial.
Diálogo
O diretor das comunidades tradicionais, Benedito de Oliveira Dória, o Dito Dória, destaca que o diálogo entre comunidade e Administração é fundamental para que estas regiões avancem estruturalmente. Segundo ele, a ideia é apresentar projetos já discutidos com a população e fazer o que for o melhor para a qualidade de vida dessas regiões.
Planejamento
São 18 as comunidades tradicionais não inseridas na área de expansão urbana do arquipélago que são objeto de planejamento de melhorias: Vitória, Ganxumas de Búzios, Porto do Meio, Pitangueiras, Vermelha, Mansa, Canto do Ribeirão, Canto da Lagoa, Bonete, Eustáquio, Ganxuma, Serraria, Saco do Sombrio, Enchovas, Indaiaúba, Figueira, Fome e Poço/Itapema.