Justiça arquiva ação contra embarque de carga viva e gados acabam caindo no mar

Pedido de proibição para transporte de animais no porto de São Sebastião está suspenso, mas abientalistas alertam para maus tratos e danos ambientais
Navio FM Spiridon embarcou o boi e seguiu para Turquia (Foto: F.Ybancos)

Por Daniela Malara Rossi

O transporte da carga viva no porto de São Sebastião vem sendo contestado na Justiça desde dezembro de 2017 por conta da situação de maus tratos aos animais e dos impactos causados ao meio ambiente. O processo acabou suspenso na Vara Federal do Estado de São Paulo, no final de maio, e com a liberação da atividade, pelo menos um gado acabou caindo no Canal de São Sebastião quando passava pela rampa de embarque do navio FM Spiridon, na última sexta-feira (8). 

No dia do acidente testemunhas alegaram ter visto pelo menos três animais se afogando no mar. Um dos bois foi resgatado pela equipe do navio e levado para terra firme, onde recebeu cuidados veterinários e foi embarcado novamente. Os animais vieram de Barretos, em carretas, e zarparam para a Turquia no navio, que tem bandeira do Togo, país onde não existem exigências ambientais rígidas para estes casos.

De acordo com protetores da causa animal, os gados transportados viajam meses sem condições míninas de higiene e alimentação. Além disso, o porto não teria os requisitos ambientais exigidos em lei pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), já que as embarcações utilizadas possuem condiçoes precárias e depositariam diretamente no mar fezes, sangue, vísceras e até corpos de animais que morrem nos trajetos. O porto de São Sebastião realiza embarque de 10 mil cabeças de gados por mês em média.

Pedido de proibição

Uma ação civil pública encabeçada pela Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda) pediu a proibição do transporte de carga viva devido os danos ambientais da atividade, que poderia impactar diretamente seis unidades de conservação que existem no entorno do porto de São Sebastião.

O juíz da Vara da Fazenda entendeu que o pedido era parecido com duas outras ações que denunciam os maus tratos aos animais e correm em nível nacional, pedindo a proibição em todos os portos do País, e acabou encaminhado o processo para a Vara Federal de Caraguatatuba, alegando que os assuntos do porto são de competência federal. 

Após um mês sem resposta, a Anda entrou com um pedido de mandado de segurança, pois um uma liminar como esta demoraria em média três dias para ser julgada. O juíz acabou negando o pedido de suspensão das atividades com animais no porto e a ação seguiu para a Vara Federal, onde segue suspensa, já que deve aguardar a decisão do processo principal. 

Segundo ativistas da Anda, a expectativa é que todas as tentativas neste sentido acabem arquivadas, pois os juízes estão anexando todos os pedidos neste sentido a ação nacional, apesar de serem partes e argumentos diferentes. "Essa é uma forma de neutralizar nossa tentativas, pois ninguém quer se meter com os portos, principalmente em São Sebastião", afirmou uma testemunha.


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