Estabelecimentos são autuados por cobrança abusiva de gás e combustível

Procon de São Sebastião fiscalizou 15 locais e verificou aumento de preço sem justa causa em meio a greve dos caminhoneiros
Alteração da placa foi pega em flagrante (Foto: PMSS/ Divulgação)

O Procon de São Sebastião autuou três estabelecimentos comerciais da cidade por aumentarem o preço do gás de cozinha e do combustível sem justa causa. Técnicos do órgão de Defesa do Consumidor vistoriaram 15 estabelecimentos e encontraram irregularidades em duas empresas distribuidoras de gás e em um posto, localizados na Costa Norte.

“Verificamos que não teve aumento na nota fiscal o que não justificaria o aumento do valor repassado ao consumidor. Em um dos locais, por exemplo, a placa com o preço do botijão de 13 quilos (56 reais) estava escondida e o comerciante cobrando R$ 80 reais pelo mesmo botijão”, explicou o coordenador do Procon de São Sebastião André Batelochi.

Ainda segundo Batelochi, os técnicos flagraram um dos funcionários de um posto de gasolina alterando a placa com o valor final ao consumidor. O que também não é permitido. “Agora encaminharemos estas autuações para a Fundação Procon São Paulo e ela irá definir o valor da multa a ser aplicada aos estabelecimentos comerciais”, completou.

De acordo com a Fundação Procon SP após a notificação a empresa deve apresentar documentação sobre os preços de fornecedores e os praticados, além da justificativa para elevação dos valores. Após análise da documentação o estabelecimento poderá ser multado com base no seu faturamento. 

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