Prefeitura pede mais prazo para negociar aumento e trabalhadores protestam

Servidores públicos seguem em Estado de Greve e realizaram ato público em frente à Câmara de São Sebastião
Ato Público acontece terminou no início da noite de terça (Foto: Sindserv)

Em luta por reajuste salarial, os servidores públicos de São Sebastião realizaram um ato público, na última terça-feira (8/5), com caminhada pelo Centro da cidade e parada em frente à Câmara Municipal. O protesto aconteceu após a Prefeitura pedir o prazo de mais uma semana para apresentar contraproposta em relação ao pedido de 20,5% de aumento nos salários. Os trabalhadores já estão em Estado de Greve desde o dia 18 de abril.

Segundo a prefeitura, o prefeito Felipe Augusto apresentou aos representantes sindicais o orçamento do município e as alternativas para garantir a reposição das perdas salariais à categoria. A administração informou que esta fazendo os cálculos de impacto orçamentário e se comprometeu em apresentar a contraproposta durante reunião agendada para a próxima segunda (14/5). Diante disso, os trabalhadores aprovaram que toda a categoria estará reunida em assembleia na terça (15/5) para avaliar o posicionamento da prefeitura.

“Estamos empenhados em garantir os direitos dos servidores e o que não podemos deixar de lembrar é que em 2017 concedemos o maior reajuste que a categoria teve nos últimos anos”, divulgou Felipe Augusto.

O movimento faz parte da campanha salarial 2018, onde a categoria cobra reposição salarial, aumento dos vales alimentação e refeição, adicionais, equipamentos e implantação de estatutos específicos e do Plano de Cargos, bem como demais direitos da pauta de reivindicações protocolada desde março na prefeitura.

Os trabalhadores também deliberaram que, caso a prefeitura não apresente a contraproposta ou a mesma não seja aprovada pela categoria, será realizado um novo ato em defesa dos direitos dos servidores, com saída às 18h e caminhada até a Câmara Municipal.

Reivindicações

De acordo com o Sindserv, a categoria reivindica aumento de R$ 137,33 no Vale Alimentação e de R$ 12,48 no Refeição, além do reajuste de  20,5% e outros direitos.

O índice de reajuste salarial se refere a 3,5% (índice inflacionário de acordo com a reposição do funcionalismo público estadual este ano), mais 5% (reposição das perdas salariais de 20% escalonadas em quatro anos em 2017), 2,5% (antecipação da metade das perdas que seriam pagas em Ano Eleitoral) e 9,5% de ganho real.

Já a reivindicação dos vales seguem índices de instituições como o do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no caso da Alimentação, e da Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador (Assert), para o calculo do valor da Refeição.

A categoria também pleiteia que o reajuste do Vale Alimentação seja extensivo a todos os trabalhadores e do Vale Refeição seja estendido aos professores, aos servidores que trabalham em escala e à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.

Segundo o Sindserv, também está entre as lutas dos servidores o fim do assédio moral; que todos os servidores tenham Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s); uniformes e identificações adequadas; pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e risco atividade; transparência nas contas do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores de São Sebastião (Faps), criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) e implantação dos estatutos do Magistério e da Guarda Civil Municipal (GCM), de acordo com Lei Federal.

Estado de Greve

O Estado de Greve é a posição aprovada pelos trabalhadores para alertar os governantes que a qualquer momento poderá ser deflagrada uma greve pela garantia de direitos. Vale destacar que, antes da realização da greve, é necessário que se esgotem todos os meios possíveis de negociação. A greve é um dispositivo democrático garantido pelo artigo 9º da Constituição Federal Brasileira de 1988 que assegura o “direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”.
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