Uma mulher de 37 anos foi detida, neste domingo (13) dentro de um ônibus que seguia de Ubatuba para Caraguatatuba, após ser flagrada transportando irregularmente palmito Juçara. Uma denúncia anônima permitiu que as polícias Rodoviária e Ambiental fizessem a abordagem na altura do Posto Rodoviário da Tabatinga, em Caraguatatuba.
De acordo com o comandante da 3ª Companhia Ambiental do Litoral Norte, capitão Renato Barra Dias, com ela foram localizadas 37 unidades de palmito Juçara “in natura”. Ao ser ouvida, ela contou que havia retirado o produto em Ubatuba com a finalidade de comercializá-lo na Feira do Rolo de Caraguá, realizada na manhã de todo domingo no bairro do Tinga.
Diante do flagrante, foi feito o Auto de Infração Ambiental com base no artigo 48 da Resolução SMA 48/2014 que trata de “receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento. A multa é de R$ 300 por unidade, por isso ela foi autuada em R$ 11,1 mil.
A vendedora vai responder e liberdade pelo crime de crime ambiental previsto no artigo 46 da Lei Federal 9605/98, e pode pegar pena que varia de seis meses a um ano de detenção.
Palmito Juçara
O palmito Juçara (Euterpis edulis) é uma espécie vegetal fundamental para manutenção da vida em regiões de mata atlântica. Sua peculiar característica de produzir muitos frutos contribui para a alimentação de muitos animais.
Segundo a Polícia Ambiental, a retirada sem controle do palmito Juçara, muitas vezes ainda em idade não reprodutiva, pode provocar a migração e até a extinção de determinadas espécies.
Ainda de acordo com a Polícia Ambiental, a forma de fabricação na clandestinidade pode provocar uma série de doenças como o botulismo (tipo de intoxicação alimentar), típico da falta de higiene ao manipular de alimentos de forma inadequada.
Denúncias de extração irregular ou comércio de palmito Juçara podem ser feitas para o telefone 190 da Polícia Militar.