PF deflagra operação para apurar fraudes em Ilhabela e São Sebastião

Torniquete II e Prelúdio apuram desvios em hospital e empresa de coleta, nesta quinta-feira (19)
Adicionar legenda

A Polícia Federal deflagrou as operações Torniquete II e Prelúdio nas cidades de Ilhabela e São Sebastião, nesta quinta-feira (19). As ações apuram a ocorrência de crimes de fraude à licitação e de desvio de recursos públicos. Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão domiciliar em Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ipatinga (MG).

São Sebastião

A Operação Torniquete teve sua primeira fase em novembro de 2017, quando apurou um desvio de R$ 118,3 milhões em verbas públicas durantes as duas gestões do ex-prefeito Ernane Primazzi (PSC), que exerceu mandatos entre 2009 e 2016. A investigação constatou que duas clínicas médicas poderiam ter sido favorecidas na obtenção de pagamentos feitos pelo Hospital de Clínicas de São Sebastião (HCSS) e Prefeitura Municipal naquela gestão. Uma das clínicas médicas, cujo sócio também era médico e diretor clínico do HCSS, recebeu entre 2011 e 2015, mais de R$ 9,5 milhões e cerca de R$ 13 mil da PMSS municipal por serviços de diagnósticos de imagem, entre outros. A segunda clínica, cujo sócio de fato é médico servidor público municipal, também prestava serviços médicos ao HCSS, fornecia médicos ao plantão no Pronto Socorro e locava ambulâncias, em condições desvantajosas para o serviço público.

Essa investigação conta com a parceria da Superintendência Regional da Controladoria-Geral da União no Estado de São Paulo e Ministério Público Federal de Caraguatatuba.

A administração municipal informou que está colaborando integralmente com as investigações da PF referentes a gestão passada e que repudia qualquer ato de corrupção.

Ilhabela

A operação Prelúdio teve início em investigação decorrente de denúncia  veiculada pela imprensa sobre a possibilidade de que uma empresa, cujos sócios seriam testas-de-ferro de empresário da construção civil, envolvido em desvios de recursos públicos em São Sebastião, teria sido beneficiada em contrato firmado com o município de Ilhabela, firmado em maio de 2017, de mais de R$ 13 milhões, com licitação dispensada, para dar destinação a resíduos de podas de árvores e de construção civil descarregados no aterro municipal. 

O mesmo objeto desse novo contrato já vinha sendo cumprido com outra empresa (Peralta), também responsável pela coleta de resíduos sólidos domiciliares no município, com vigência de 12 meses, no valor de R$ 4,8 milhões, que foi rescindido amigavelmente, para dar lugar ao novo contrato. Segundo a PF, a nova empresa contratada (Negreiros Souza Ltda) não teria especialização nem licenciamento ambiental para essa atividade. 

Essa investigação se desenvolve em conjunto com o Ministério Público Estadual de Ilhabela.

Segundo a Prefeitura de Ilhabela, tudo começou com o cumprimento em 2015, de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), firmado entre a Peralta, o MP e Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), no qual a estatal relacionou itens a serem adequados pela prestadora de serviços. Por isso, a operação tem o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos processos administrativos iniciados em 2015 de prestação de serviços executados na coleta e destinação de resíduos sólidos.

Sobre a investigação referente ao aumento de valores, a administração informou que ocorreu por conta da ampliação dos serviços e das tonelagens produzidas no município. Já sobre a falta de especialização da empresa contratada, a Prefeitura afirma que existe, sim, condições para atender as necessidades dos serviços públicos, tanto que o Tribunal de Contas do Estado não se manifestou contrário.

“A Prefeitura já havia aberto processo sindicante para apurar possíveis irregularidades e o prefeito Márcio Tenório apoia todo o trabalho de apuração da PF na cidade, colocando o setor e documentos à disposição. O prefeito mantêm sua agenda do dia e está desde as 8h atendendo a população”, informou a assessoria.



Compartilhe no Google+
    Comente com o Blogger
    Comente com o Facebook

0 comentários:

Postar um comentário