Michel Temer visita Caraguatatuba e fala sobre habitação nesta sexta-feira

Presidente da República vai entregar títulos de regularização fundiária para moradores da cidade
Presidente chega a Caraguatatuba nesta sexta-feira (Foto: Divulgação)

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), confirmou uma visita a cidade de Caraguatatuba, para entrega de títulos de regularização fundiária, na próxima sexta-feira (16). A solenidade foi confirmada nesta quarta-feira (14), mas só poderão participar pessoas autorizadas previamente pelo Palácio do Planalto. O evento está marcado para as 15h, no teatro Mario Covas.

Na ocasião, o presidente deve falar sobre o projeto de regularização fundiária do Estado em parceria com o governo municipal e fazer a entrega de alguns títulos para moradores da cidade. A expectativa é que Michel Temer também aborde os investimentos federais para a região.

Habitação legalizada

O projeto de regularização fundiária em Caraguatatuba é uma das principais bandeiras da atual gestão. Em Brasília desde o início da semana, o prefeito Aguilar Junior (PMDB) solicitou diretamente ao Ministério das Cidades verbas para benfeitorias em bairros beneficiados com o programa.

O objetivo da regularização é legalizar áreas de habitação onde houve um crescimento desordenado, documentando a posse das terras e imóveis. Com a regularização, torna-se possível a implementação de serviços de saneamento básico, iluminação pública, pavimentação, educação, lazer, entre outros.

De acordo com a Prefeitura, já foram entregues 650 títulos desde 2017, em diversos bairros, e até o final do ano, a cidade deve chegar a marca de 6 mil títulos legalizados.

Além disso, em parceria com o Judiciário, a Prefeitura conseguiu o descongelamento do Balneário Maria Helena e Sítio Severino, ambos no Perequê-Mirim, além da Vila São Lourenço, Rua Projetada e Recanto Ana, no Rio do Ouro. Também já estão em processo de descongelamento mais dois locais: Núcleos Reinaldo Honório (Pegorelli) e Vila Ricardo (Massaguaçu).

“O primeiro passo foi a entrega de títulos aos moradores. Agora, nos locais onde regularizamos, temos que levar benfeitorias como água, luz, drenagem e pavimentação”, afirmou Aguilar Junior em nota.

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