Ilhabela discute fundo de royalties em audiência pública nesta quinta (8)

Valor proveniente do petróleo deve chegar a R$ 450 milhões em 2018, totalizando mais de 60% do orçamento do município
Campo de Sapinhoá trouxe mais royalties para Ilhabela (Foto: Petrobras/ Divulgação)

A Câmara de Ilhabela realiza uma audiência pública, nesta quinta-feira (8/3), às 18h, para tratar do projeto de lei 131/2017, da Prefeitura, que cria o Fundo Soberano Municipal (FSMI), o fundo dos royalties. Só em 2017, o município arrecadou aproximadamente R$ 627 milhões, sendo que deste montante mais de R$ 439 milhões vieram do gás e petróleo, o que coloca a compensação financeira pela exploração desses recursos como a principal fonte de renda da cidade. 

A previsão para 2018 é que esse valor chegue a R$ 450 milhões, totalizando mais de 60% do orçamento. Ilhabela começou a receber essas receitas em 1998, mas foi a partir de 2008 que a cidade viu a arrecadação crescer com o início da exploração do Campo de Sapinhoá Norte, no pré-sal da Bacia de Santos.

Segundo relata o vereador Anisio de Oliveira (DEM), em março do ano passado, ele encaminhou requerimento ao Executivo solicitando um estudo para criação do fundo de contingenciamento sobre as receitas provenientes desta compensação. “Essa é uma forma de garantir recursos para gerações futuras. A criação de um fundo foi um tema muito discutido e solicitado por munícipes que participaram da audiência pública que tratou sobre as leis orçamentárias, realizada na Câmara em outubro de 2017”, destacou.

Em novembro, a Prefeitura promoveu o 1º Seminário Nacional sobre aplicação responsável dos royalties oriundos do petróleo que resultou na criação do Conselho Municipal de acompanhamento das aplicações dos recursos financeiros provenientes dos royalties (Confiro), e no projeto da Lei do Fundo Soberano Municipal encaminhado à Câmara em dezembro.

A audiência pública também poderá ser acompanhada pelo site da Câmara (www.camarailhabela.sp.gov.br) e nas redes sociais (www.facebook.com/camaramunicipaldeilhabela).



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