Caraguatatuba embarga obra do Contorno por problemas de enchentes

 A medida fica em vigor até empresa restabelecer curso natural dos sistemas hídricos
Região Sul foi a mais afetada com as chuvas (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

A Prefeitura de Caraguatatuba embargou as obras e ações executadas pela Queiroz Galvão por causar impactos ambientais nas áreas afetadas pela chuva na região sul. Um dos bairros mais atingidos foi o Perequê-Mirim e a fiscalização constatou várias falhas no sistema hídrico (drenagens e cursos d’águas naturais) que foram afetados pela instalação dos Depósitos de Material Excedente (DME) realizada pela construtora.

O auto de notificação/infração 0287/2018 – Base Legal determina o embargo e paralisação imediato de todos os trabalhos desenvolvidos pela Empresa Queiroz Galvão em Caraguatatuba. A medida tem como base a Lei Complementar Municipal 49/13 que estabelece que as infrações administrativas são punidas, entre outras, com sanção de embargo de obra ou atividade e ficará em vigor até que a empresa restabeleça o curso natural dos sistemas hídricos alterados.

O secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Marcel Giorgetti, explicou que a empresa deve se adequar ao sistema de drenagem para evitar mais problemas na região e, além disso, colaborar com a limpeza do bairro.

Giorgetti disse, ainda, que com a utilização de um drone foi possível verificar nas imagens que após a implantação do DME não foi contemplado um sistema de drenagem eficiente. “O local que antes servia como um pulmão, atualmente não comporta mais acúmulo de água, além do escoamento que foi seriamente comprometido”.

Só DMEs

Em nota, a Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A, responsável pela obra do Contorno, informou que o embargo promovido pela Prefeitura de Caraguatatuba atinge apenas os depósitos de materiais excedentes (DMEs) utilizados pela Construtora Queiroz Galvão, uma vez que as obras conduzidas pela construtora ocorrem integralmente no município de São Sebastião.

Em atendimento à notificação, apenas as atividades que envolvem a deposição de material em DMEs localizados em Caraguatatuba foram paralisadas e, nesse momento, a Dersa analisa com a construtora as próximas medidas a serem adotadas.

“No entanto, com base no fato de que a instalação dos referidos depósitos foi aprovada pelos órgãos competentes, incluindo autoridades ambientais e a própria Prefeitura de Caraguatatuba, a companhia descarta a possibilidade de que a implantação do empreendimento tenha afetado o curso dos rios, tampouco colaborado com enchentes”, encerra o posicionamento da Dersa.

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