MPF abre investigação sobre abandono de lancha e vazamento de óleo no Montão do Trigo

Órgãos de fiscalização têm prazo de 10 dias para emitir um parecer e, caso o dano seja detectado, o proprietário da embarcação será autuado por crime ambiental
Lancha bateu nas pedras no dia 4 de novembro (Foto: Capitania do Portos/ Divulgação)

Após denúncia de moradores da região da Ilha Montão de Trigo, em São Sebastião, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para apurar os possíveis danos ambientais e prejuízos para a comunidade causados pelo abandono de um lancha modelo Ferreti 530 no local. A embarcação encalhou entre as pedras no dia 4 de novembro e os dois passageiros se salvaram de bote e deixaram o barco para trás. O acidente teria causado vazamento de óleo na região.

Inicialmente, a Marinha, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Secretaria do Meio Ambiente de São Sebastião fizeram inspeção no local. No entanto, mesmo após a denúncia, o iate continuou à deriva. Na ocasião, a prefeitura divulgou que não foi constatado nenhum dano e a mancha seria consequência do fenômeno chamado "maré vermelha".

Uma empresa particular foi chamada para retirar a embarcação, mas até o momento nenhuma providência foi tomada e o vazamento estaria comprometendo a fauna e a atividade pesqueira, responsável pelo sustento da comunidade caiçara. 

No procedimento, a procuradora da República Maria Rezende Capucci, responsável pelo caso, solicita que os órgãos examinem o ambiente e informem se houve ou não contaminação da água. Eles têm prazo de 10 dias, contando a partir de 27 de novembro, para emitir um parecer. Caso o dano seja detectado, o proprietário da embarcação será autuado por crime ambiental, conforme a Lei 9.605/98.

“O primeiro passo é aguardar as informações técnicas sobre os impactos ao meio ambiente e à atividade pesqueira exercida pela comunidade tradicional da Ilha do Montão de Trigo para análise sobre as medidas necessárias para a reparação e indenização dos danos causados pelo derramamento do óleo; as consequências podem ser na esfera civil, consistente em reparação dos danos e pagamento de indenização e, também, em âmbito criminal, caso constatada a prática de crime ambiental, o que somente poderá ser aferido após a chegada das informações solicitadas”, afirma a procuradora Maria Capucci.

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