Ubatuba aprova Plano Municipal de Cultura para dez anos

A pretensão do projeto é aumentar em até 70% o número de pessoas frequentando iniciativas culturais
Cidade quer ser referência na cultura caiçara, indígena e afro (Foto: Fundart)

Com dois projetos adiados, a 35ª sessão ordinária da Câmara de Ubatuba aprovou nessa terça feira (7), por unanimidade, proposta do Executivo criando o Plano Municipal de Cultura que estabelece ações, metas e diretrizes culturais valendo para um horizonte temporal de dez anos. O projeto deve abranger toda a cadeia da produção cultural, desde a educação ou formação até a pesquisa e difusão.

A pretensão do Plano é aumentar em até 70% o número de pessoas frequentando iniciativas culturais. Já em 2020, a expectativa é que tais ações culturais gerem impacto também no movimento de turistas na cidade. Segundo o documento, Ubatuba quer ser reconhecida como referência no fomento da diversidade cultural, especialmente das culturas afro-brasileiras, caiçaras e indígenas.

Com a intenção de promover a igualdade de oportunidades e a valorização da diversidade de expressões e manifestações culturais e artísticas do município, foram estabelecidas dez diretrizes e dez objetivos gerais para dar “rumo e direção” a tais ações.

O projeto cria vinte metas vinculadas a uma série de ações específicas, sendo a primeira meta chegar a um "Sistema Municipal de Cultura cem por cento institucionalizado, em funcionamento e integrado aos sistemas estadual e federal até 2020", de acordo com o documento. O Sistema Municipal de Cultura foi criado em 2013.

Outras metas buscam implantar um Sistema Municipal de Indicadores e Informações Culturais, Bibliotecas, Museus e Patrimônio também integrados até 2026 além de se consolidar nesse prazo um sistema de financiamento da cultura”.

Conferências e equipamentos

Está prevista ainda a realização de cinco Conferências Municipais de Cultura nesses próximos dez anos, ou seja, uma a cada dois anos. Fica ainda a promessa de implantação de cinco equipamentos ou espaços de formação cultural e a assinatura de pelo menos dez convênios, parcerias, ou acordos de cooperação sempre nesse prazo de dez anos.

A Fundação Cultural de Ubatuba será a Coordenadora Executiva do Plano, devendo estimular a diversificação de mecanismos de financiamento.

Longa gestação

O processo de elaboração deste Plano Municipal de Cultura tem uma gestação na luta de agentes culturais locais desde 2009, culminando com uma primeira conferência e a criação do Conselho de Cultura e Patrimônio em 2012. 

Em 2013, a quinta sessão ordinária da Câmara de Ubatuba aprovou projeto do Executivo criando o Sistema Municipal de Cultura, passo importante para que a cidade passasse a disputar verbas do sistema nacional. Este Plano aprovado agora quer  consolidar esse sistema até 2020.

Com a criação do Sistema já ficaram  definidos os princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento para a área cultural de Ubatuba. 

Emprego e renda 

A sessão aprovou ainda por unanimidade projeto do vereador Adão Pereira (PC do B), dispondo sobre um” Programa de Apoio a Geração de Emprego e Renda para Jovens”, destinado a procurar convênios seja com ONGs ou empresas privadas para incentivar a geração de emprego e capacitando adolescentes a participar do mercado  de trabalho. 

O projeto, espelhado em proposta federal, quer incentivar empresas locais a oferecer vagas e proporcionar contratos de primeiro emprego além de orientar sobre informática , cidadania, elaboração de  currículos entre outros itens. 

Moção à fanfarra

Uma proposta dos vereadores Wellington de Moura (PMDB) e Silvinho Brandão (PSDB), homenageou componentes da  Fanfarra Mirim Padre Anchieta (Famipa), que neste ano comemora 22 ano de atividades.

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