Litoral Norte deve ter agência reguladora de saneamento básico

Os quatro municípios da região estão com contrato vencido com a Sabesp e reclamam dos serviços da estatal
Encontro do CBH-LN aconteceu em Caraguatatuba (Foto: PMSS/ Divulgação)

O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) aprovou, nesta quinta-feira (19), a criação de um grupo de trabalho para viabilizar a implantação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do LN. A aprovação aconteceu em Caraguatatuba, com a presença dos prefeitos de São Sebastião, Felipe Augusto, de Caraguatatuba, Aguilar Junior e de Ubatuba, Delcio Sato. O secretário de Administração de Ilhabela, Osvaldo Julião, representou o prefeito Marcio Tenório.

Os quatro municípios da região estão com contrato de concessão vencido com a Sabesp. Os prefeitos reclamam que a estatal tem apresentado um planejamento de muito longo prazo para universalizar o saneamento básico e a distribuição de água no Litoral Norte. No caso de São Sebastião, o prefeito Felipe Agusto lembrou que até mesmo bairros de ressonância nacional e internacional, como Maresias, Juquehy e Cambury ainda têm graves problemas com a falta de saneamento e distribuição de água.

A reunião do comitê tinha como pauta principal a questão do saneamento básico ainda deficitário nos quatro municípios da região. Gerentes locais, o superintendente regional, José Bosco Fernandes e o superintendente de Assuntos Regulatórios da Sabesp, Marcel Sanches, também marcaram presença no encontro.

Dados

Durante a reunião, os municípios apresentaram dados sobre o fornecimento dos serviços de saneamento na região, o histórico do crescimento populacional e projeções para as próximas décadas.

Projeções dão conta que a população residencial de Caraguatatuba, de acordo com um cenário, deve chegar a universalização no abastecimento de água somente após o ano de 2030, enquanto São Sebastião em 2040. Ubatuba, em 2040, deve atingir somente 88% da cobertura de água e esgoto.

Atualmente, o abastecimento de água chega a 92% de residências em Caraguatatuba e 72% conta com coleta de esgoto. Em Ubatuba, os dados são de 80% no abastecimento de água e 40% na coleta de esgoto. 

União

Délcio Sato considera o assunto de grande relevância e afirma que tanto Ubatuba quanto os demais municípios do Litoral Norte demonstraram hoje a força da região. “As discussões e debates têm sido muito produtivos, mas hoje, com a criação desse grupo de trabalho, estamos efetivamente em ação”.

O mesmo posicionamento foi colocado pelo prefeito de São Sebastião, que além de destacar a organização e a união das quatro cidades sobre um mesmo objetivo, também fez severas críticas ao presidente da Sabesp, Jerson Kelman.

O prefeito Aguilar Junior fez considerações positivas a respeito dos funcionários da regional da Sabesp, ressaltando que as equipes que atendem os municípios têm trabalhado da melhor forma possível, com os poucos recursos destinados à região. Contudo, para ele, é notória a deficiência na estrutura de saneamento e a necessidade de investimentos na área.

“É a partir da reunião realizada hoje que os municípios poderão trabalhar de fato para a universalização do abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto. Nossa luta é para que 100% de cada uma das quatro cidades sejam atendidas. Não queremos ter bairros sem água e sem rede de esgoto. E hoje demos um passo muito importante para concretizarmos essa meta”.


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