Vereadores de Ilhabela se indignam com fogos barulhentos e cobram explicações

Estouros foram no dia do aniversário do arquipélago
Fogos não devem ter barulho (Foto: Arquivo)

Os vereadores de Ilhabela assinaram, nesta semana, um ofício onde questionam a Prefeitura Municipal sobre a utilização de fogos de artifício com barulho nas proximidades do show musical realizado na Praça de Eventos do Galera, na Água Branca, no dia 3 de setembro, como parte das comemorações do aniversário de 212 anos do município.

O fato teria ocorrido após os parlamentares terem sido procurados por munícipes, tendo em vista a aprovação e sanção recente da Lei Municipal 1.204/2017, que proíbe o uso desses artefatos com estampido e não prevê em suas exceções, as festividades de aniversário da cidade.

No documento eles afirmam que "a utilização de fogos de artifício com estampido em nossa cidade viola uma lei municipal que busca preservar nosso meio ambiente, situação que, na condição de fiscalizadores dos atos praticados pelo poder público municipal, bem como também de particulares que envolvam a municipalidade, merece neste momento uma atitude formal a ser tomada, para se verificar o que realmente ocorreu".

Na condição de membros das Comissões Permanentes de Justiça e Redação/Finanças e Orçamento/Obras/Educação e Fiscalização Financeira e Controle, da Casa de Leis, os vereadores questionam se os fogos foram soltos pelo Poder Público e, em caso afirmativo, se a legislação foi respeitada. Solicitam ainda a identificação da empresa fornecedora do material e do responsável técnico para a soltura, número do processo licitatório correspondente e a indicação do local em que foram soltos.

Eles ainda querem informações sobre uma licitação que está em andamento para aquisição de fogos que não prevê em suas exigências que sejam silenciosos.

Resposta
Em nota, a Prefeitura de Ilhabela esclareceu que tradicionalmente, em todos os anos no dia 3 de setembro, é realizada a Alvorada pela manhã e o show pirotécnico à noite. Neste ano, a contratação de empresa especializada em show pirotécnico e no fornecimento de fogos de artifício foi realizada anteriormente à Lei Municipal 1.204/2017, em 27 de julho de 2017. 

"Com a sanção da lei, a contratação para o show pirotécnico foi feita de forma que resultasse na conformidade com a legislação. Assim, foi cancelada a queima de fogos para a Alvorada e o show pirotécnico foi apresentado com fogos de cores, sem estampidos".

Ainda conforme a Prefeitura, inicialmente pensou-se que a contratação de fogos sem estampidos provocaria um som menor aos tradicionalmente realizados. "No entanto, para haver a deflagração dos fogos é necessário ocorrer a combustão e somente após o evento, tomamos conhecimento de como é uma apresentação de fogos sem estampido".

Diante disso, segue a nota, a Prefeitura está buscando mais informações a respeito do assunto. "Até então não temos conhecimento sobre a existência de processo químico com deflagração que apresente resultado sonoro menor, mas a intenção foi essa e acreditamos que ao editar a lei todos tinham o mesmo pensamento".

A Prefeitura informou, ainda quem se coloca à disposição para convocar a empresa vencedora do certame a prestar os esclarecimentos técnicos, bem como apresentar os materiais visuais a fim dirimir as dúvidas e instruir sobre a matéria.
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